Candidatos terão de devolver R$ 38 milhões gastos na eleição

Lucas de Godoi* 

As candidaturas impugnadas nas eleições deste ano custaram um total de R$38,7 milhões. O montante é oriundo do fundo eleitoral e de doações contabilizadas. Os recursos, de acordo com as regras da Justiça Eleitoral, terá de ser devolvido pelos candidatos. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável pela maior fatia, cerca de R$ 20 milhões. 

Os valores da campanha petista foram arrecadados antes da confirmação de Fernando Haddad na cabeça da chapa presidencial. A prestação de contas de Lula informou ter gasto R$ 19,7 milhões dos valores recebidos. Além do ex-presidente, outros 1,2 mil candidatos incorreram na mesma irregularidade.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já havia informado em meados de julho que o Ministério Público iria pedir ressarcimento ao erário dos recursos públicos usados por candidatos inelegíveis nas eleições deste ano.

“Recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas suas campanhas terão que devolver”, declarou Dodge a jornalistas na época.

As prestações de contas entregues à Justiça mostram que os candidatos impedidos gastaram R$ 36,3 milhões – ou seja, há ainda R$ 2,4 milhões repassados, mas não gastos. Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas peço TSE na internet.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda como reaver o valor total. A Transparência Partidária também lançou ontem (12) uma plataforma que agrega informações do TSE sobre as prestações de contas. “A Justiça eleitoral não tinha, por exemplo, uma ferramenta para agregar todas as informações sobre os principais gastos de campanha por exemplo”, diz o diretor da ONG, Marcelo Issa.

De acordo com o relatório da ONG, em 2018, o principal gasto de campanha foi com impressão de material publicitário. Foram R$ 572 milhões gastos com esse tipo de despesa. O segundo maior gasto foi com despesa de pessoal. Também é possível dividir o gasto por idade, sexo e cor dos candidatos, por exemplo. “Acredito que, hoje, a plataforma é capaz de responder a qualquer pergunta sobre os gastos de campanha”, afirmou Issa à imprensa. (*Especial para O Hoje)