TRE revisa votos e Câmara de Goiânia ganha novos vereadores

Francisco Costa e Isadora Miranda

Na sexta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) concluiu uma nova totalização de votos que culminou na seleção de três novos vereadores para ocupar as cadeiras na Câmara Municipal. Markim Goyá (PRD), Bill Guerra (MDB) e Fabrício Rosa (PT) foram os indicados para assumir os cargos — é importante salientar, inclusive, que o último citado, na época das eleições, estava no PSOL. A cerimônia de diplomação está programada para o dia 12 de abril, enquanto a posse foi marcada para acontecer no dia 14.

Os novos nomes do Parlamento substituirão os vereadores Paulo Henrique da Farmácia, do Agir, além de Edgar Duarte e Pastor Wilson, ambos do PMB, que foram destituídos de seus mandatos após pronunciamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As deliberações se basearam em irregularidades relacionadas ao cumprimento da cota de gênero durante as eleições de 2020 em Goiânia.

As determinações judiciais, sob a relatoria de Nunes Marques no TSE, ordenaram a remoção dos vereadores do PTC (atualmente Agir) e PMB da Câmara Municipal. O caso do Agir, representado por Paulo Henrique da Farmácia, foi considerado pelo magistrado como uma distorção na cota de gêneros, diferindo da interpretação do relator anterior, Ricardo Lewandowski. No caso do PMB, a decisão de março deste ano também se fundamentou no desrespeito à cota de gênero e atingiu os vereadores Pastor Wilson e Edgar Duarte.

Batalha jurídica

Conforme mostrado pelo O HOJE, o PSOL decidiu ir à Justiça pela vaga que será destinada a Fabrício Rosa. “A compreensão do PSOL é que o mandato é do partido, uma vez que foi necessário um trabalho coletivo para o alcance do quociente eleitoral”, afirma Manu Jacob, presidente metropolitana da legenda à reportagem. Segundo ela, inclusive, o partido já move ações nesse sentido, uma vez que existem jurisprudências.

No caso, Fabrício deixou o PSOL e se filiou ao PT para disputar o mandato de deputado estadual, onde é o primeiro suplente do partido. “Ele foi eleito com o quociente eleitoral da sigla, a partir dos votos dos candidatos do PSOL e dele também. Mas agora ele não faz mais parte do PSOL. Então, a compreensão é de que o mandato é do PSOL, uma vez que é necessário que toda a chapa se mobilize para alcançar o quociente, todo o partido”, detalha.

Assim, ela reforça que a questão será judicializada. “Entramos com uma petição de recontagem de votos junto ao TRE e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e peticionamos também a informação de que Fabrício não faz mais parte do PSOL. Vamos fazer o possível e o que estiver ao nosso alcance para que o mandato seja do PSOL”, garante Manu.

A expectativa é que, apesar da legislatura terminar esse ano, o partido ainda consiga uma sinalização da Justiça para ocupar a cadeira da Câmara de Goiânia. Caso seja possível, assume a presidente estadual da sigla, Cintia Dias.

Manu explica que se trata de “mandata coletiva”, ou seja, um grupo de mulheres encabeçado por Cintia Dias: “Agora é que São Elas.” Inclusive, ela reforça que já trabalha na formatação de uma chapa competitiva para garantir o PSOL na Câmara, em 2024.

“Estamos em um esforço para formar uma chapa completa, competitiva e, ao mesmo tempo, diversa. Os principais nomes são o meu, da Cintia Dias e da Bárbara Bombom”, diz otimista ao Jornal O Hoje. Vale lembrar que o último eleito pelo PSOL ao parlamento da capital foi Elias Vaz, em 2012.

O veículo de comunicação também procurou Fabrício Rosa para comentar sobre a questão da cadeira e da postura do PSOL. Ele diz estar ciente da ação, mas acredita que esta não correrá em tempo hábil. Ele afirma, ainda, que não está chateado e que esse tipo de situação faz “parte do jogo”.

Segundo Fabrício, todavia, foi ele quem lutou para garantir a cadeira na Casa. “Eles não participaram da luta. Não foram às reuniões, nas audiências, não entraram com ações. Eu fiz essa luta por três anos. Claro que com outros vereadores também, como Igor Franco, Paulo Magalhães… e com seus advogados. Além disso, eu tive 4.300 votos. Mas, enfim, faz parte do jogo, né?”