Caiado propõe empréstimo via Banco Mundial para ajudar estados

Da Redação

Em café da manhã nesta quarta-feira (14/11) com o presidente
eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM),
discutiu ações para que os estados brasileiros possam voltar a investir. Caiado
ressaltou que 14 unidades da federação, incluindo Goiás, estão hoje com uma
classificação no Tesouro Nacional (notas “C” ou “D”) que os impedem de contrair
empréstimos e até honrar a folha de pagamento. Depois, Caiado participou do
Fórum dos Governadores, que contou com 20 eleitos para comandos estaduais, além
de Bolsonaro.

“Vivendo uma situação financeira caótica nos Estados, com a
situação onde chegamos ao ponto de não ter mais pagamento da folha dos
servidores, crise na saúde, na segurança. Diante deste quadro, estamos buscando
uma saída para que o governo possa socorrer e buscar renegociação com os
Estados. Para dar início a uma nova gestão dentro de padrões estipulados pela
Secretaria do Tesouro Nacional e que não herdemos toda essa situação fiscal.
Esse foi o tópico principal do encontro com o presidente da minha parte”,
explicou Caiado logo após deixar o gabinete de Transição.

Uma das propostas em questão é a possibilidade de um
empréstimo via Banco Mundial para tirar alguns estados do quadro de
insolvência. Em outra frente, Ronaldo Caiado iniciou uma discussão sobre os
critérios de classificação do Tesouro Nacional sobre a situação fiscal das
unidades da federação. O governador eleito propõe que haja uma modulação a
partir de uma contrapartida dos governadores com uma política austera de recuperação
das contas locais.

”Hoje, o estado tem um compromisso com servidores de R$ 1,2
bilhão e arrecadação de R$ 1,3 bilhão. Goiás tem uma dívida de R$ 19 bilhões. É
uma realidade que tem de ser enfrentada. Vamos apresentar soluções como essas
em que pretendo avançar no financiamento pelo Banco Mundial para que Estados
saiam dessa situação de insolvência e possamos ter o aval do Tesouro e
Ministério da Fazenda”, esclareceu.

Ronaldo Caiado conta que a economista Ana Carla Abrão e
economistas de renome fizeram um estudo para buscar soluções para a situação
dos estados. E dentre elas está o financiamento do Banco Mundial. “A economista
Ana Carla Abrão levantou um trabalho para buscar uma saída para os Estados.
Esse projeto está sendo elaborado para que tenhamos uma alternativa. Qual eles
enxergam? Criarmos uma fonte de financiamento pelo Banco Mundial. Teríamos
condição de respirar e começarmos a governar os Estados. Saldar folhas e termos
condições mínimas na saúde, segurança e educação. Esse trabalho é desenvolvido
por ela. Tenho sido frequente aqui na transição para insistir nessa tese”,
acrescentou.

Ele mostrou que o quadro é grave em vários estados, conforme
dados do Tesouro Nacional. “Hoje, só Espírito Santo é letra ‘A’, 14 estados são
letra ‘C’ ou ‘D’. São estados que estão reprovados pelo Tesouro e não têm
garantias e nem condições de receber aval da União para empréstimos. É uma
regra. O Tesouro define os critérios: se o estado cumpre a Lei Responsabilidade
Fiscal, se não extrapola a linha prudencial para determinar o espaço fiscal dos
estados. Infelizmente, vários estados não têm condições sequer de reivindicar um
empréstimo. Pode se criar uma modulação desses critérios com o compromisso de
cada governador de como deverá apresentar sua capacidade de recuperação dos
estados. Então, estão estamos no início de uma discussão diante de um quadro
que engessa os estados que estão desclassificados perante o Tesouro Nacional”,
pontou Caiado.