Plano de governo de Ronaldo Caiado prioriza educação básica

Raphael Bezerra*

O plano de governo de Ronaldo Caiado (Democratas) para o estado de Goiás tem grande preocupação com o ensino infantil, mesmo este sendo responsabilidade dos municípios. Para Caiado “O acesso às creches é muito restrito. Essa etapa do ensino exerce grande influência sobre o desempenho escolar nas etapas seguintes”, diz. Outro objetivo do governo de Caiado é a melhoria dos indicadores de qualidade do ensino, apesar de o ensino fundamental ser universalizado é preciso um aprendizado mais adequado e mais potência nas etapas iniciais.

Para a implementação das diretrizes, o próximo governador tem conversado com a equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro e discutidos também com o Ministério da Educação. As ações definitivas serão divulgadas no relatório final da sua transição de governo que deve sair no final do ano.

Entre as principais medidas do senador para o seu governo que inicia no dia 1º de janeiro de 2019, Caiado propõe reduzir a disparidade entre as regiões e municípios goianos. Segundo ele, a situação mais crítica é a dos municípios do nordeste. Caiado prometeu voltar com o pagamento da gratificação de titularidade para os professores estaduais no índice de 20%. Ao mesmo tempo, prometeu colocar a rede estadual entre os primeiros do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

O principal medidor da qualidade do ensino no Brasil é o Ideb que foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

No Ensino Médio, o Estado de Goiás alcançou o primeiro lugar na avaliação do Ideb 2017. Foram avaliadas 487 escolas e Goiás teve o menor índice de faixas da escala abaixo dos 3,1%. Nas redes municipais, 78% dos municípios conseguiram alcançar a meta para o ano de 2017. 

A educação primária no estado de Goiás é uma das maiores preocupações do governador eleito, Ronaldo Caiado. Segundo seu plano de governo, o déficit nessa área da educação pode chegar aos 90 mil. A situação é preocupante, já que a educação primária é de extrema importância no desenvolvimento da criança e na transição para as outras etapas da vida. Segundo os dados mais recentes do Ideb, em 2017, Goiás atingiu nota 6,6, superior às metas projetadas. “As áreas sociais serão nossa prioridade. Vamos resgatar as funções específicas do Estado. Quero fazer convênio com os municípios. Vou fazer um trabalho no ensino básico, no ensino fundamental, que é importante para evolução das crianças.”, diz Caiado.

Entre as diretrizes do plano de governo, Caiado também aponta preocupações e diversas medidas para a Universidade Estadual de Goiás (UEG). A descentralização dos recursos financeiros da instituição é um dos seus planos, o objetivo é melhorar sua produção científica, cultural e tecnológica. 

Falta aprender a ler corretamente  

A taxa de aprovação no primeiro segmento do ensino fundamental usada no cálculo do Ideb pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) 2017 foi de 95%, já no segundo segmento foi de 90%. A proporção de aprendizado adequado na área de português preocupa o futuro governador, isto porque, segundo o levantamento, apenas 56% dos alunos até o 5º aprenderam o adequado na leitura e interpretação de texto. Dos 75.408 alunos, 42.120 demonstraram o aprendizado adequado.

Já no 9º ano esse indicativo consegue ser ainda mais preocupante. Dos 68.444 alunos, 23.825 demonstraram o aprendizado adequado, apenas 34% dos alunos têm a completa adequação do aprendizado de português. O estado é o administrador das escolas que abrigam mais de 200 mil estudantes no segundo segmento do Ensino Fundamental. 

No ensino médio, Goiás mantém excelente posição, ficando atrás apenas de Pernambuco e São Paulo, mesmo os três estados não terem atingido a nota mínima do Plano Nacional de Educação. A educação no estado já foi destaque da imprensa nacional. Em março a inovação nas salas de aula chamou a atenção da Folha de São Paulo. O programa de educação parte de uma estratégia para que os alunos passem por avaliações a cada dois meses, além de receberem reforços nas áreas em que tiveram mais dificuldades.

Colégios militares fora da pauta

Em Goiás, há cerca de 50 colégios sob a responsabilidade dos militares, além da Faculdade da Polícia Militar. Apesar de um aceno ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, Ronaldo Caiado, em seu plano de governo, não traz propostas de manutenção ou ampliação destes colégios geridos pelas forças militares. Bolsonaro, por outro lado, já disse em diversas oportunidades o interesse na ampliação dos colégios militares e não poupou elogios as gestões realizadas em Goiás.

Em outubro o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que os colégios militares poderiam cobrar mensalidades. A decisão do STF pode impactar na ampliação e aprovação do atual modelo que tem bons resultados. As unidades militares goianas ofereceram em 2018 mais de 5600 vagas, o número deve aumentar para 2019 já que algumas unidades foram criadas na atual gestão.

Procurada por muitos pais, das dez escolas públicas de Goiás (municipais, estaduais e federais) mais bem colocadas na lista, seis são colégios geridos pela Polícia Militar. A unidade Polivalente Modelo Vasco dos Reis, que fica em Goiânia, está em 2º lugar, com média de 554 nas provas objetivas. O ranking é feito pelo desempenho das escolas no Enem.

Trends

O tema educação é quase sempre o maior foco dos postulantes aos governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal. A preocupação com o assunto é valiosa e nas últimas eleições, a empresa Google Trends identificou que “Educação” era um dos temas mais pesquisados durantes os debates à presidência da República e ao Governo do Estado de Goiás.

Em Goiás são 1050 escolas, mais de 480 mil alunos e 19 mil professores, o número de jovens de 15 a 17 anos que estão na escola é, segundo o panorama dos territórios, de 81%,5. O mesmo senso diz que Goiás tem uma educação melhor que a média brasileira. (* Especial para O Hoje)

Propostas 

As diretrizes do plano de governo de Ronaldo Caiado para a educação do estado de Goiás contam com 26 medidas para os ensinos básico, fundamental e médio. São propostas de enfrentamento e renovação da realidade perante os dados atuais. Além disso, o governador se preocupou também com a implementação de nove medidas para as universidades estaduais.  

ENSINO BÁSICO E MÉDIO 

Garantir os repasses constitucionais para a Educação

Realizar exame estadual de avaliação do ensino nos anos alternados ao Ideb.

Valorização dos profissionais 

Ampliação dos batalhões escolares

Instalar bibliotecas e laboratórios de ciências

Estabelecer ações em conjunto com os municípios e instituições para ampliar a taxa de atendimento de jovens e adultos, visando reduzir as taxas de analfabetismo no estado.

Reduzir o déficit de vagas em creche aportando recursos do estado em parcerias com municípios e entidades do terceiro setor

Aumentar as vagas de Ensino Profissional Integrado com o Médio

Melhora no sistema de mapeamento das demandas da educação 

Ampliação gradativa da oferta de educação em tempo integral. Disponibilizar essa modalidade em, pelo menos, 50% da rede estadual de ensino, cobrindo até 25% do total de matrículas

Ampliação da logística do transporte escolar

fortalecimento de atividades do Sistema de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação.

Desenvolvimento de ações específicas para jovens cumprindo medidas socioeducativas

Realização de avaliações da educação profissional pública

Implementar políticas de educação ambiental.

Criar plano especial de vagas em estabelecimentos públicos de ensino para crianças e jovens em situação de risco.

ENSINO SUPERIOR 

Novo ordenamento institucional que elimine a politicagem nefasta que destrói sua democracia, seus valores acadêmicos e sua estrutura administrativa e que poss ampliar o foco da ação educacional, colocando como protagonistas docentes, servidores e estudantes com o objetivo de proporcionar à sociedade o melhor de sua produção científica, cultural e tecnológica.

Retomada dos investimentos nos setores essenciais da instituição que buscará integrar e envolver a comunidade universitária com os grandes desafios do presente.

Apoio à adoção de uma política de transparência orçamentária e administrativa na universidade.

Descentralização dos recursos financeiros da instituição.

Garantir, por meio de parceria entre a Escola de Governo e a UEG, investimentos na

qualificação e na requalificação dos Servidores Técnico-Administrativos.

Ampliar e fortalecer a assistência ao estudante na UEG.

Apoiar o aprimoramento do corpo docente da UEG ampliando o número de mestres e doutores na Instituição.

Fortalecer as políticas de valorização do corpo funcional da UEG.

Aumentar o protagonismo da UEG como polo gerador de ideia e conceitos para o estado.