“Nossa principal marca é o trabalho”

Rubens Salomão*

O advogado e professor Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO), busca à reeleição no cargo que ocupa há 34 meses. Em entrevista ao O Hoje, Lúcio Flávio pontuou as beneficies que sua gestão trouxe após 30 anos de poder do antigo grupo. “O resgate da Ordem do momento de subserviência aos poderes constituídos em ligações partidárias e prometi que colocaríamos a OAB-GO de volta a independência e este é com certeza um dos grandes legados que deixamos para a OAB de Goiás”, diz o candidato, que teceu diversas críticas às propostas apresentadas pelos seus opositores, que ele considera representar um retrocesso. (*Especial para O Hoje) 

Qual foi a principal marca desta administração e porque o senhor deve continuar gerindo a OAB?

A nossa principal marca, com toda certeza, é trabalho. Se pudéssemos resumir toda a nossa administração nesses 34 meses é trabalho em prol da advocacia e pela nossa instituição. Esse trabalho ele se espalha por diversos resultados que obtivemos, uma gestão de recuperação financeira da Ordem, recuperação de equipamentos e predial. Uma defesa das prerrogativas com a nossa procuradoria instituída na nossa gestão e uma presença muito grande no interior. Buscamos resgatar a Ordem financeiramente, em termos de patrimônio e o ponto que mais interessa ao leitor que não é advogado que é o resgate da Ordem do momento de subserviência aos poderes constituídos em ligações partidárias e prometi que colocaríamos a OAB-GO de volta a independência, e este é com certeza um dos grandes legados que deixamos para a OAB de Goiás.

A OAB foi de fato independente? Como foi a relação da Ordem com os governos municipais e estaduais? 

A relação foi boa e foi construída em bases republicanas. Minha relação com o prefeito de Goiânia, o ex-governador e o atual governador são relações em que os líderes reconheceram a importância da autonomia institucional. Então a Ordem aplaudiu e elogiou quando achou que deveria fazê-lo e criticou e buscou a justiça quando entendemos que assim deveria ser. Eu cito pro leitor alguns exemplos: Primeiro, questionamos o aumento abusivo do IPTU, que não causou um contentamento do prefeito mas ele compreendeu que a Ordem estava exercendo seu papel de guardião da cidadania. As blitz que todos nós conhecemos que apreendem veículos todos os dias por causa de IPVA e foi questionada por uma ação civil feita pela Ordem, e estamos lutando por essa ilegalidade que ainda prossegue. A crise do sistema prisional no começo do ano, que a Ordem foi protagonista para conseguir uma liminar para interditar o  semiaberto, e eu tive inclusive a oportunidade de dizer às claras para a ministra Cármem Lúcia entendia que o sistema prisional só iniciaria a sua função se o estado entendesse que perdeu a soberania perante as cadeias. Tivemos embates também com o judiciário com relação a custas que aumentaram abusivamente, fomos ao CNJ para questionar o pacotes de medidas que tinha como objetivo reduzir o horário de expediente e criar novos benefícios para a magistratura. Tivemos uma atuação inteligente, corajosa e independente que há muito não se via na OAB de Goiás, esse é uma grande legado e exemplo da nossa gestão. Costumo dizer que partido tem parte. Mas a ordem não, a ordem tem que ser o todo. Todos os partidos, todas as ideologias e todas as pessoas cabem dentro da Ordem, mas a Ordem não tem partido. 

O senhor tem dito que os outros dois candidatos representariam um retrocesso à Ordem, inclusive no sentido de relacionamento partidário?

Com certeza, com isso não vai ser nenhum desdouro aos outros candidatos, mas apenas uma constatação de que se filiam à um grupo político que mandou na Ordem durante 30 anos e que foi desalojado justamente com a nossa vitória na presidência. E segundo que as suas próprias propostas estão ligadas a um jeito velho de gerir a instituição. Vou citar dois exemplos: um dos candidatos propõe uma inexequível isenção anuidade de três anos para os novos advogados, a matemática não permite e nem a legislação que é inexequível. Isso mostra uma forma assistencialista e eleitoreira de se gerir a Ordem. Outro candidato acessa em um debate que irá desmontar a procuradoria de prerrogativas que conseguimos na nossa gestão e que hoje é modelo no Brasil inteiro. Eu recebo dirigentes da Ordem de todas as gestões para conhecer a nossa prerrogativa. É realmente um passado que bate às portas da OAB de Goiás, temos um atual que olha para o futuro e o que foi por 30 anos mas a advocacia não que voltar atrás.

Na visão política, o senhor sempre foi contra o instituto da reeleição? O senhor teve que fazer uma reavaliação para essa disputa agora?

Idealmente eu sempre achei e continuo achando que alternância de poder é benéfica para o regime democrático. No caso da OAB-GO, o mandato é de apenas 36 meses com uma instituição enorme, estamos chegando a 54mil advogados inscritos e temos ai mais de 36mil advogados ativos em todo os estado. Em segundo lugar, tivemos uma peculiaridade de gastar pelo menos um ano de mandato tentando arrumar a casa. Eram R$ 23 milhões em dívidas, e não só a dívida, havia uma desorganização administrativa muito grande e uma forma atrasada de gestão que nos custou pelo menos 50% do tempo tentando colocar ordem na casa. Sinto que eu tive pouco tempo para prestar benefícios para a advocacia e agora que a casa está arrumada e as dívidas estão pagas, eu acho que nós temos condição de fazer muito mais e colocamos nosso nome para que os colega avaliem nossos 34 meses de gestão. E se assim entender nos concedam mais 34 meses de mandato.

Quais os principais demandas da gestão da administração de Goiás? A OAB tem uma marca no centro histórico de Goiânia com uma estrutura moderna. Existe possibilidade da Ordem construir nova sede que contribua mais para a cidade?

Além de tudo que podemos fazer para a advocacia do estado tendo a casa arrumada e as dívidas pagas, nós podemos retornar muito para a sociedade. O prédio da Avenida Goiás com a Rua 1 é um exemplo muito importante, ele ficou 10 anos abandonado e nós o recuperamos e entregamos para a advocacia de Goiás o mais moderno escritório compartilhado do país dentro do sistema OAB. E devolvemos um prédio que pertence a estrutura arquitetônica do ArtDeco da cidade. Eu já oficializei ao prefeito da Capital, mas é vontade da Ordem, justamente em questão desta contribuição com a história da cidade que a OAB -GO possa adotar o relógio que fica ali na frente e devolvê-lo à sociedade funcionando e bem cuidado. Temos muito a contribuir com a sociedade goiana com o nosso próximo mandato, abraçamos pautas para suportar alguns desgastes.