STF marcará sessão presencial para analisar marco temporal
Data para o julgamento presencial ainda não foi definida
Por: Vitória Bronzati
O futuro do marco temporal para demarcação de terras indígenas será definido em sessão presencial do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada nesta sexta-feira (3), suspende a votação virtual que estava em andamento e abre caminho para um debate mais aprofundado sobre a polêmica questão.
O pedido de destaque, feito pelo ministro-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, reconhece a relevância do tema e a necessidade de uma análise mais abrangente por parte dos onze ministros do STF. A data da sessão presencial ainda não foi definida, mas espera-se que ocorra nas próximas semanas.
A votação virtual, iniciada na manhã desta sexta-feira, tinha como objetivo referendar ou não a liminar do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de um processo de conciliação e suspendeu as ações que questionam a constitucionalidade do marco temporal.
Marco Temporal em Debate
Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas por PL, PP e Republicanos pela validação do Marco Temporal, argumenta que questões de tamanha relevância exigem um debate mais aprofundado antes da decisão final da Corte. O ministro defende a conciliação como forma de superar as divergências e encontrar uma solução consensual para o impasse.
“Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, argumenta o ministro.
Marco temporal define posse indígena pela data de 1988
O Marco Temporal, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, limita a demarcação de terras indígenas àquelas que estavam em posse dos povos originários até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que já estivessem em processo judicial na época. A decisão do STF em setembro de 2023 foi contrária ao Marco Temporal, mas o veto presidencial foi baseado na posição da Corte.
Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam a realização do julgamento do marco temporal em sessão presencial. Segundo os manifestantes, essa seria a melhor forma de garantir a transparência e a legitimidade do processo.
Com informações da Agência Brasil
