Partido que terá mais tempo de rádio e TV é PL, mas total depende de alianças

Legenda elegeu 99 deputados federais em 2022; em seguida vem PT (68) e União Brasil (59), todos com pré-candidatos ao Paço de Goiânia

Postado em: 04-05-2024 às 10h30
Por: Francisco Costa
Imagem Ilustrando a Notícia: Partido que terá mais tempo de rádio e TV é PL, mas total depende de alianças
Considerando apenas a legenda, em Goiânia o PL deve ser o mais beneficiado | Foto: Caroline Pacheco Famecos/PUCRS

Durante a campanha eleitoral, a partir de 16 de agosto, começam as propagandas eleitorais veiculadas nas emissoras de rádio e televisão. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são responsáveis pela determinação dos tempos de partidos, federações e coligações. Considerando apenas a legenda, em Goiânia o PL deve ser o mais beneficiado.

Isto, porque o partido elegeu 99 deputados federais em 2022. Em seguida vem o PT, com 68, e o União Brasil, com 59 congressistas eleitos. As três siglas possuem pré-candidatos: Gustavo Gayer (PL), Adriana Accorsi (PT) e Sandro Mabel (União Brasil).

Advogado eleitoral, Bruno Pena explica como funciona a regra, conforme o artigo de 17 da Constituição. Ele destaca só tem direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que “obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas” ou “tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação”.

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Ele replicou as informações, conforme a letra da lei. O jurista também cita o artigo 47 da Lei n.º 9.504/1997. “Os horários reservados à propaganda de cada eleição (…) serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação para as eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos 6 (seis) maiores partidos que a integrem” e “10% distribuídos igualitariamente”.

Na prática, o maior volume fica para os partidos que mais elegeram deputados federais. O que também é considerado nas coligações partidárias. Após o período de janela partidária, começaram as discussões por alianças.

Alianças

Atualmente, o prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), que é pré-candidato à reeleição, tem quase dez partidos na base – contando sua legenda atual. São nove, ao todo. O número, claro, não significa que será uma coligação.

Além do Solidariedade, estão o Avante, PDT, Mobiliza, PP, PMB, DC, PRTB e o Republicanos, partido que não lhe deu viabilidade para disputar o páreo. Pelo menos é o que garante a presidente metropolitana da legenda.

A vereadora Sabrina Garcez confirmou ao Jornal O Hoje que o Republicanos está na base do prefeito e pode apoiar a reeleição dele. No fim do período da janela partidária, o partido, comandado no Estado pelo prefeito de Anápolis, Roberto Naves, comunicou a Cruz que ele não tinha viabilidade para disputar a reeleição.

Já o pré-candidato à prefeitura pela base do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), Sandro Mabel, conta, automaticamente, com o partido do gestor estadual e o MDB do vice-governador, Daniel Vilela. Presidente estadual do Podemos, Eurípedes do Carmo também antecipou ao Jornal O Hoje que apoiará o empresário.

A expectativa da base é que Mabel consiga articular para garantir o apoio dos partidos da coligação que caminhou com Caiado, em 2022. Alguns, claro, já estariam em outros grupos, como o PSD, que tem como pré-candidato o senador Vanderlan Cardoso.

Existem, ainda, os nomes que coincidem com o grupo de Rogério, o que vai forçar Mabel a trabalhar para “tirar” do prefeito esses partidos. Na coligação daquele ano, além de MDB, União Brasil e PSD, estavam o Podemos, Avante, PRTB, Solidariedade, PP, PDT, Avante, bem como PSC (que se uniu ao Podemos) e o Pros, que também se fundiu, mas ao Solidariedade. O PTB, também no grupo, se uniu ao Patriota, e formou o PRD.

A federação que une PT, PCdoB e PV tem dois pré-candidatos: Adriana Accorsi (PT) e Fábio Tokarski. A expectativa do grupo é que haja consenso em torno do nome da petista. Além disso, os federados deverão contar com o apoio do PSOL, que já anunciou a intenção de montar uma frente ampla de esquerda, e que é federado com a Rede.

A UP também seria uma possibilidade para essa frente de esquerda. O PSB, por sua vez, também é desejo da turma do PT, mas a aliança não é automática. Ex-deputado estadual, Alysson Lima (PSB) já disse ao Jornal O Hoje que “não é natural em Goiás”. Para que esta se concretize, será preciso sentar e conversar.

Vale lembrar, nacionalmente, os partidos estão unidos, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Mas, como não se trata de uma federação, mas uma aliança, as conversas devem seguir localmente.

O PL de Gustavo Gayer, apesar de ter tempo robusto sozinho, pode ficar isolado. O partido já anunciou chapa pura, tendo Fred Rodrigues (PL) como pré-candidato a vice-prefeito. Claro, há, ainda, outros partidos com pré-candidatos, como o PSD (Vanderlan Cardoso), o PSDB (Matheus Ribeiro) e o Novo (Leonardo Rizzo). Todos em busca de composição.

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