Qual o papel do presidente da república durante catástrofes como a que ocorre no Rio Grande do Sul

As ações tomadas pelo presidente Lula e seus ministros começaram no dia 2 de maio, quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou o envio de recursos do Judiciário ao estado afetado. O dinheiro destinado foi arrecadado com o recebimento de multas.

Postado em: 06-05-2024 às 15h34
Por: Andresa Cardoso dos Santos
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Presidente Lula e ministros exercem medidas de apoio à tragédia do Rio Grande do Sul. Foto: Ricardo Stuckert

Na quinta-feira (2/5) o governo federal reconheceu estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, devido à constante chuva e inundações que estão ocorrendo desde o dia 27 de abril. A partir disso, a destinação de recursos e contratações emergenciais nos locais afetados de maneira menos burocrática.

As ações tomadas pelo presidente Lula e seus ministros começaram no dia 2 de maio, quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou o envio de recursos do Judiciário ao estado afetado. O dinheiro destinado foi arrecadado com o recebimento de multas.

A partir desse momento, o efetivo das Forças foi ampliado de 335 para 626 militares. 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate foram enviados pela Marinha e Exército, além de 8 aeronaves, que já estão ativas.

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O governo também determinou a criação de um hospital de campanha no município de Lajeado. A estrutura contará com local para triagem e recepção, dois consultórios, uma emergência, quatro enfermarias, com 40 leitos, e alojamentos para aqueles que necessitarem de apoio de hospital.

O Palácio do Planalto instalou uma sala de comando e controle para coordenar as ações relacionadas à tragédia; Lula também determinou que um posto de comando seja montado em Santa Maria para que as informações possam chegar de modo mais eficiente a Brasília.

Outras ações que estão sendo tomadas:

Por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o governo federal já destinou mais de 833,2 milhões de reais para auxiliar o estado:

Antecipação de benefícios: R$807,2 milhões em antecipação de pagamentos já previstos, como o Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e recursos da rede SUAS (Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social);

Cestas de alimentos: Foram empenhados R$ 8,3 milhões para a entrega de 52 mil cestas na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Serão distribuídas cerca de 4.500 cestas por dia. O MDS está solicitando mais R$ 7 milhões para aquisição de mais 45 mil cestas de alimentos.

Auxílio abrigamento: Foi liberado R$ 10 milhões para repasses aos municípios no atendimento às pessoas desalojadas e desabrigadas que requeiram acolhimento emergencial.

Rede SUAS: O cofinanciamento da rede SUAS foi antecipado para os dias 9 e 10 de maio, totalizando R$ 18,8 milhões.

Outras ações: O Governo Federal também está disponibilizando 2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias que atenderão à população atingida pelas chuvas. As equipes do MDS estão em contato direto com a equipe estadual e equipes municipais orientando sobre o acesso aos recursos emergenciais e demais estratégias de proteção.

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