Emenda de Wilder Morais cria Polícia Nacional de Fronteiras

Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo parlamentar goiano cria policiamento que pode ser a solução para os graves problemas de violência. Polícia das Fronteiras impediria entrada de drogas e armas no Brasil.

O senador Wilder Morais (DEM-GO) propõe a criação da Polícia Nacional de Fronteiras com o objetivo de combater a violência das cidades brasileiras com uma medida de impacto. O senador apresentou proposta de emenda constitucional n. 3/2018 tendo como missão reduzir a entrada de armas e drogas no país.

O parlamentar pretende apresentar a proposta para o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, tendo em vista obter o apoio para a criação da nova modalidade de policiamento. Para Wilder, é na fronteira que nasce o maior problema do Brasil: a circulação deliberada de drogas. Os tóxicos alimentam uma população de usuários, que, além de sofrer com o impacto biológico, torna-se parcela considerável das vítimas de homicídios. “Os crimes transfronteiriços estão na raiz do caos que assola a segurança pública brasileira e demandam uma resposta forte. 

Para combatê-los esta Proposta de Emenda à Constituição tem por objetivo criar a Polícia Nacional de Fronteiras, com competência para exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, em colaboração com os demais órgãos de segurança pública, com a administração fazendária e com as Forças Armadas”.   

Apesar da proposta ter origem nos estudos da equipe do senador goiano, vários outros parlamentares assinam a proposta de emenda. A norma em tramitação é assinada por 33 senadores, de partidos diversos, desde PT, PROS, PSD até PP. 

Polícia Federal

Wilder afirma que a criação do novo policiamento vai desonerar os efetivos da Polícia Federal “mobilizados nas fronteiras” e colocá-los focados no combate da corrupção. “A criação da Polícia Nacional de Fronteiras, mediante sua inserção da Constituição Federal, não acarretará, de início, qualquer impacto orçamentário, de modo que sua implementação poderá se operar, de forma progressiva e planejada, em conformidade com o plano de Governo elaborado pelo Poder Executivo, que detém a competência privativa para estruturar os órgãos da Administração Pública federal”, afirma.

Para Wilder, a criação da força policial especializada poderia ser recrutada entre “cidadãos com vocação para viver e atuar na região de fronteiras”. O senador alerta que este profissional receberia treinamento específico e estruturada em carreira única. Ou seja: seria alguém que conhece os costumes e a vida social das fronteiras. “É uma medida para tentarmos vencer a guerra contra o tráfico”.   

Wilder diz que a adoção de uma política de fronteiras amenizou o problema dos Estados Unidos com as drogas e invasão territorial. “O problema poderia ser ainda mais grave para os americanos. Lá existe uma agência estatal especializada desde 1924. Ela combate os crimes transfronteiriços e a imigração ilegal naquele país”.

Fronteiras

País com dimensão continental, o Brasil apresenta mais de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e 7 mil quilômetros de costa marítima.  “Não tenho dúvidas de que as instituições atualmente incumbidas da sua vigilância atuam com esforço hercúleo.  Mas infelizmente, as toneladas de drogas e armas de grosso calibre que enriquecem e fortalecem as facções criminosas que aterrorizam nossas cidades de norte a sul continuam entrando no Brasil”.