José Eliton sanciona licença-prêmio aos magistrados
Em nota, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) esclarece que o texto não trata de retroatividade
Por: Lucas Cássion de Moraes
Da Redação
O governador José Eliton (PSDB) sancionou nesta quarta-feira
(28) o projeto de lei que concede licença-prêmio aos magistrados goianos. Em nota, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) esclarece que o
texto não trata de retroatividade.
Segundo assessoria do governo de Goiás, a previsão é que a
sanção seja publicada no Diário Ofical do Estado nesta quinta-feira (29) ou na sexta-feira
(30).
A Asmego também alega que a decisão do governador “valoriza
a carreira da magistratura a exemplo da carreira do Ministério Público,
atendendo ao que determina a Constituição”. “A data de hoje representa,
portanto, uma grande vitória para a magistratura goiana, que teve pleito
legítimo atendido após longa batalha. Foi graças ao esforço de todos os
magistrados, bem como do nosso Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que
logramos êxito”, diz a nota.
