Nunes Marques vota contra salvo-conduto para Bolsonaro em caso de golpe
Medida visa evitar a prisão do ex-presidente sob acusação de envolvimento em um suposto golpe de Estado
Por: Vitória Bronzati
O ministro Kassio Nunes Marques votou, nesta sexta-feira (10), contra o pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio a alegações de suposto envolvimento em um golpe de Estado. O habeas corpus em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi solicitado pelo advogado Djalma Lacerda, sem fazer parte da lista oficial de representantes legais do ex-chefe do Executivo.
Os ministros da Suprema Corte avaliam, até a próxima sexta-feira (17), um recurso apresentado por Lacerda contra a decisão monocrática de Kassio, que inicialmente negou o pedido do advogado.
O relator do caso destacou a jurisprudência do STF, argumentando que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de um ministro da Corte máxima, referindo-se à decisão de Alexandre de Moraes que colocou Bolsonaro sob investigação por suposta tentativa de golpe de Estado.
Nunes Marques justificou seu voto afirmando não haver “ilegalidade evidente” que justificasse a concessão do habeas corpus de ofício, indo de encontro à jurisprudência do STF. Além disso, ressaltou a ausência de “qualquer manifestação de interesse ou de ciência” por parte de Bolsonaro autorizando a defesa técnica apresentada por Lacerda.
O advogado, por sua vez, enfatiza a falta de fundamento para as acusações contra Bolsonaro, alegando que não houve tentativa de golpe de Estado, muito menos com violência ou grave ameaça. O habeas corpus foi impetrado com o pedido principal de trancamento do inquérito que investiga o ex-presidente por crime de golpe de Estado.
