FGM fará nova rodada de conversas com governo para discutir desoneração
Ainda não existe acordo do governo federal sobre os municípios
Por: Gabriel Neves Matos
A poucos dias da Marcha dos Prefeitos, evento que reúne prefeitos e autoridades políticas de todo o país em Brasília, a Federação Goiana de Municípios (FGM) deve se reunir na próxima semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e também com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) em nova rodada de conversas em defesa da desoneração da folha de pagamentos dos municípios com até 150 mil habitantes. As negociações também devem passar por conversas com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O presidente da FGM, Haroldo Naves, ressalta a sensibilidade do tema, especialmente diante da suspensão da desoneração da folha pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. A medida é vista como uma ameaça direta à estabilidade financeira das municipalidades.
Na quinta-feira (9), Haddad anunciou um acordo de conciliação entre o Ministério da Fazenda e o STF. Este acordo, que mantém a desoneração da folha de pagamento para 17 setores neste ano, oferece um alívio temporário, mas prevê um aumento gradual da tributação a partir de 2025. Com isso, as empresas não precisarão recolher o imposto mais alto no próximo dia 20 de maio.
Ainda não existe um acordo sobre a questão dos municípios. Haddad tem sinalizado que a costura será diferente por causa do impacto nas contas da Previdência. Conforme mostrou reportagem do HOJE na semana passada, caso a desoneração seja mantida, haverá implicações diretas nos municípios, levando a FGM a buscar alternativas para mitigar os impactos.
Naves disse ao HOJE que estima que o diálogo com o Executivo ocorra antes da Marcha dos Prefeitos, marcada para a próxima semana e que terá a desoneração da folha como um dos temas centrais. A ideia é tentar atenuar os efeitos negativos da suspensão, que tem efeitos imediatos. “Nós vamos fazer propostas sobre a desoneração da folha. Mas está em fase de discussão ainda”, disse, pontuando a sensibilidade do assunto e a necessidade de soluções que garantam a sustentabilidade financeira dos municípios.
Segundo ele, a desoneração inviabiliza especialmente os pequenos municípios, que operam sob o regime geral de previdência. Eles terão de enfrentar um aumento significativo nos gastos caso a medida não seja reanalisada. O pagamento, nesse caso, passa de 8% para 20%. “Isso significa um gasto grande a mais”, analisa. “O que nós queremos é manter a desoneração dos municípios até 150 mil habitantes. O governo está sinalizando que fará uma contraproposta pra gente, e a gente está fechando a nossa para contar com o apoio do Congresso Nacional.”
O senador Vanderlan Cardoso (PSD) ecoa o que diz Naves. “Quando nós incluímos os municípios de até 149 mil habitantes, foi feito todas as contas. Os municípios passam por dificuldades”, afirmou ele à reportagem na semana passada. “Se o presidente Lula diz que é municipalista, que apoia os municípios, então dá pra gente ter esses benefícios pelo menos por um período que vai até 2027 para que eles possam se equilibrar melhor.”
E criticou também a tensão no relacionamento entre os Poderes, em que passa também o tema da desoneração: “A forma que o Executivo encontrou de recorrer ao STF está dando muito ruído. Isso não é bom e é um esticar de corda com o Congresso. Nós estamos vendo aí a confusão devido a isso.”
O deputado federal por Goiás José Nelto (PP) diz ao HOJE que cerca de 90% do Parlamento é hoje contra a desoneração dos municípios. O acordo do governo federal sobre a matéria é, na sua visão, uma espécie de tiro no pé. “O governo vai fechando a janela contra ele”, comenta. “Vai deixar de aplicar recursos na saúde, educação, nas questões do município. É dinheiro que deixa de entrar.”
