Entenda PL da Rede Globo que taxaria Netflix que gerou confusão entre Gustavo Gayer e Silvye Alves
Projeto, no entanto, foi retirado de pauta pelo relator após grande confusão durante debate.
Por: Yago Sales
Um bate-boca entre os deputados federais Silvye Alves (União Brasil) e Gustavo Gayer (Partido Liberal) na noite desta terça-feira (14) deu o que falar nas redes sociais.
Tudo porque Gayer incluiu a colega em vídeo que associa-a como apoiadora do Projeto de Lei 8889/17 que isentaria Globo Play, mas cobraria tributos da Netflix, por exemplo.
A confusão você pode entender melhor lendo aqui.
Durante o debate sobre a PL, o filho de Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) incentivou que colegas, também parlamentares da extrema direita, subissem a tag “PL da Globo não”.
Conforme os bolsonaristas – tendo como voz mais atuante a do goiano Gustavo Gayer – o projeto, que é do deputado licenciado – hoje é ministro – Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores quer taxar serviços de streaming para doutrinar.
O texto, no entanto, explica que a regulamentação quer dar mais visibilidade para os assuntos nacionais, incentivando maior produção intelectual sobre a cultura brasileira.
Veja o que diz trecho do projeto de lei:
I – liberdade de expressão e de acesso à informação;
II – promoção da diversidade cultural e das fontes de informação, produção e programação;
III – promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira;
IV – estímulo à produção independente e regional;
V – liberdade de iniciativa, mínima intervenção da administração pública e defesa da concorrência por meio da livre, justa e ampla competição entre modalidades de oferta de conteúdo audiovisual.”
O relator do projeto, o deputado André Figueiredo, retirou, na sessão, o projeto da pauta por causa da pressão tanto nas redes sociais quanto na Câmara dos Deputados.
