Ministros se reúnem com Pacheco para firmar acordo sobre reoneração

A tentativa ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspender a legislação aprovada pelo Congresso.

Postado em: 16-05-2024 às 16h13
Por: Luan Monteiro
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A tentativa ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspender a legislação aprovada pelo Congresso. | Foto: Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai receber o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, para acertarem o texto da reoneração de municípios e da folha de pagamentos.

A tentativa ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspender a legislação aprovada pelo Congresso.

A decisão, assinada por Zanin, obriga as empresas a pagarem 20% sobre a folha de salários a partir da próxima segunda-feira (20). Já na quarta-feira (15), após o governo firmar um acordo com parlamentares sobre a pauta, o ministro da Advogacia Geral da União, Jorge Messias, pediu que o STF suspenda os efeitos da liminar.

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“Contamos que a petição encaminhada pela AGU seja deferida para dar o prazo necessário. Temos hoje um cenário de prazo bastante exíguo. Isso tem deixado apreensivos os setores, as empresas, para saberem como vão formalizar sua contribuição, se é em virtude do que está previsto na lei, se segue uma decisão monocrática da Justiça”, disse Efraim.

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