Jair Messias Bolsonaro sai em defesa de militares em ministérios

Venceslau Pimentel*

A presença de sete militares das Forças Armadas na equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é uma sinalização, segundo ele, da diminuição do risco de corrupção. O tema predominou durante a sua campanha eleitoral, com críticas claras aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, ambos do PT. O presidente eleito foi entrevistado com exclusividade, na Rádio Bandeirantes. Ele tinha acabado de chegar em São Paulo e seguia do Aeroporto de Congonhas para o estádio do Palmeiras.

Bolsonaro foi convidado pela diretoria do clube para assistir ao jogo de entrega de taça de campeão brasileiro contra o Vitória. Falando ao programa “Domingo Esportivo Bandeirantes”, apresentado por Milton Neves, ressaltou que as escolhas dele para o ministério provam que acabou o ‘toma lá, dá cá’ com os partidos.

Ele também comentou ontem que espera decidir o nome que ocupará o Ministério do Meio Ambiente nesta semana. Bolsonaro falou com jornalistas na entrada do avião em que embarcou para São Paulo, onde assistirá à partida de futebol entre Palmeiras e Vitória, no Estádio Allianz Parque, pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

O áudio da entrevista foi divulgado pela assessoria do presidente eleito. “[Nossa agenda] Continua. A gente espera que se resolva a questão do Ministério do Meio Ambiente. E, daí, fechou a questão”, respondeu Bolsonaro a uma repórter sobre como seria sua agenda nesta semana. Até agora, 20 ministros já foram escolhidos.

Na semana passada, ele havia adiantado que há “meia dúzia” de nomes sendo avaliados para a pasta. Entre eles, estaria o agrônomo Xico Graziano, que foi do governo Fernando Henrique Cardoso e pertenceu aos quadros do PSDB.

“Indústria de multas”

Bolsonaro voltou a fazer críticas à aplicação de multas ambientais. Ele dir ver uma “indústria de multas” no setor como “a que existe no asfalto”, referindo-se a radares de monitoramento de velocidade nas estradas. “O governo é especialista em perseguir quem trabalha no Brasil”, disse ele, que afirmou que “o Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente”, mas que alguns fiscais ambientais cometem abusos. 

Aliado do presidente eleito contabiliza 350 deputados da base 

A um mês da posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o futuro ministro da Casa Civil, de acordo com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já contabiliza que a base de apoio ao novo governo, na Câmara dos Deputados, pode chegar a 350 dos 513 parlamentares. O bloco aliado contará com deputados, inclusive, do PSDB do ex-presidenciável Geraldo Alckmin, e do MDB do presidente Michel Temer. Na lista também estão relacionados partidos como o PRB e o PR. Na campanha eleitoral, os tucanos apoiaram Alckmin, e os emedebistas, Henrique Meirelles. A costura final deverá ser concluída nesta semana, de terça a quinta-feira, com audiências já previamente agendadas com Bolsonaro.

Pelas contas de Lorenzoni, na reunião de amanhã, o presidente eleito conversará com 35 emedebistas e mais 30 parlamentares do PRB, que, apoiou o presidenciável tucano. Ao menos 11 deputados do PSDB, que ficou neutro no segundo turno. Mas em São Paulo, então candidato a governador, em São Paulo, João Doria, declarou apoio ao então candidato do PLS. Doria venceu a disputa.

Também têm encontro com Bolsonaro, na quarta-feira, PR, que também fez parte da coligação de Alckmin. Mas no segundo turno não apoio nem Bolsonaro nem Fernando Haddad (PT).

Essa agenda de Bolsonaro aponta para mudança de rota. Ele, a princípio, dizia que só conversaria com bancadas temáticas para fechar acordo. Mas, como se vê, ele passa a conversar diretamente com bancadas partidárias, para ter maioria para aprovação de seus projetos na Câmara.

Diante da necessidade de ampliar uma bancada aliada, ele teve que ampliar o número de ministérios. Para Lorenzoni, esse novo cenário não configura o “toma-lá-dá-cá”, comum na política brasileira desde a redemocratização. Segundo ele, os partidos com quem Bolsonaro vai conversar fazem parte do campo político dele.

Com isso, cogita-se que a Esplanada dos Ministérios poderá ser ampliada para atender aos novos aliados. De início, Bolsonaro acenava com um número máximo de 15. Já chegou a 20. Para a oposição, em particular, do PT e do Psol, isso já configura o que ela denomina de cooptação.

Não custa lembrar que, para ter maioria no Congresso Nacional, o petista Luiz Inácio Lula da Silva implementou, a partir de 2003, mesadas para parlamentares, que mais tarde foi chamada de mensalão. O escândalo foi alvo de investigação, mas, mesmo assim, Lula foi reeleito em 2006. Quatro anos depois elegeu Dilma Rousseff, que foi reeleita em 2014, mas teve o mandato cassado dois anos depois, por conta das chamadas “pedaladas fiscais”.

Meio Ambiente

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem que espera decidir o nome que ocupará o Ministério do Meio Ambiente nesta semana. Bolsonaro falou com jornalistas na entrada do avião em que embarcou para São Paulo, onde assistirá à partida de futebol entre Palmeiras e Vitória, no Estádio Allianz Parque, pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

O áudio da entrevista foi divulgado pela assessoria do presidente eleito. “[Nossa agenda] Continua. A gente espera que se resolva a questão do Ministério do Meio Ambiente. E, daí, fechou a questão”, respondeu Bolsonaro a uma repórter sobre como seria sua agenda nesta semana. Até agora, 20 ministros já foram escolhidos.

Na semana passada, o presidente eleito havia adiantado que há “meia dúzia” de nomes sendo avaliados para a pasta. Entre eles, estaria o agrônomo Xico Graziano, que foi do governo Fernando Henrique Cardoso e pertenceu aos quadros do PSD

Publicidade paga em veículos públicos em debate

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional votará nesta segunda-feira (3) o relatório do projeto de lei do Senado que libera a veiculação de publicidade remunerada em rádios e TVs controladas pelo poder público (PLS 99/2017).

Pelo texto, do ex-senador Thieres Pinto, os veículos estatais ou públicos poderão comprometer até metade da programação com publicidade de produtos ou com campanhas institucionais pagas. Atualmente as TVs e rádios estatais são proibidas de veicular propaganda paga, enquanto as públicas só podem fazê-lo na condição de apoio cultural. O autor argumenta que a liberação poderá contribuir para o sustento e manutenção destes veículos.

O parecer do conselho, que atua como órgão consultivo do Senado, não aprova ou interrompe o trâmite dos projetos, mas serve de parâmetro técnico sobre eles. A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e aguarda a designação do relator.

Regimento interno

O conselho também deverá votar o relatório sobre a reestruturação do regimento interno do colegiado, que orienta o seu funcionamento e está em vigor desde 2013. Deverão ser lidas ainda comunicações do presidente do Congresso, Eunício Oliveira, sobre o andamento de projetos de lei sobre comunicação social nas duas casas legislativas. Além disso, a pauta inclui também item sobre o andamento das comissões temáticas do Congresso.

A reunião do conselho está marcada para 10 horas, na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado. (*Com Agência Câmara Notícias)