Deputados cobram de Eliton por atrasar salário de professores
Salário dos professores estão atrasados há quase três meses, Secretaria de Desenvolvimento afirmou que há previsão para pagamento dos atrasados
Por: Sheyla Sousa
Raphael Bezerra*
Os deputados estaduais receberam, ontem (04), professores e representantes dos Institutos Tecnológico do Estado de Goiás (Itego) de todo o estado. Os representantes e professores cobram o pagamento dos salários de todos os servidores que estão atrasados há quase três meses. Os profissionais estão em greve devido aos atrasos nos pagamentos e segundo alguns representantes, três professores foram demitidos em retaliação a paralisação. Professores, alunos e representantes de classe realizaram manifestação em frente a Assembleia Legislativa.
O deputado Lucas Calil (PSD) recebeu em seu gabinete alguns desses representantes e ouviu suas demandas. Ele aproveitou ainda a sessão ordinária para fazer o uso da tribuna e defendeu os professores. “Recebi em meu gabinete um grupo de professores e alunos. Disse a eles sobre nossa impotência enquanto deputado para forçar o pagamento, mas prometi que subiria à tribuna e defenderia o SOS Basileu França. Cobro do governo para que faça o pagamento imediato para a OS que administra a unidade, que precisa continuar funcionando”, afirmou o deputado.
Lucas Calil ressaltou que o pagamento dos salários dos professores não é um favor do governo, mas um direito dos trabalhadores. Para o parlamentar, a cultura e a educação são instrumentos relevantes para evitar que crianças e adolescentes estejam na rua.
“Todos sabem de meu comprometimento com o atual governo. Nestes quatro anos, sempre fui um deputado da base do ‘Tempo Novo’, mas nunca deixei de fiscalizar. Chegamos ao fim de um ciclo, em que os governadores têm de cumprir as leis de responsabilidade fiscal e acontecem essas ingerências. Quem sofre é o trabalhador, o funcionário público, que está aqui hoje, de maneira muito justa, reivindicando o pagamento. A cultura e a educação tiram os jovens das ruas”, disse o parlamentar.
José Nelto (Podemos) também utilizou o tempo da tribuna para afirmar a sua defesa dos professores e o pagamento do salário dos mesmos. “Pagamento é obrigação. Portanto, não falta dinheiro para o Governo de Goiás, mas, neste momento, a preferência é pagar as empreiteiras, os amigos dele e deixar o ser humano que necessita do justo pagamento em segundo plano”, afirmou.
O parlamentar continuou dizendo que discurso de tribuna não irá resolver o problema do Basileu França, pois os culpados dessa história são o governador José Eliton (PSDB) e o ex-governador Marconi Perillo (PSDB). “Isso é um absurdo, uma vergonha”, finalizou José Nelto.
Outro parlamentar que se posicionou favorável ao pagamento dos salários atrasados dos professores dos Itego´s foi o deputado Jeferson Rodrigues que disse, também em tribuna, que a situação atual não pode continuar.
Servidores indicam atraso em duas folhas de pagamento
Segundo a Organização Social (OS) que administra o Basileu França, Centro de Gestão em Educação Continuada (cegecon), há duas folhas de pagamentos atrasadas. O Cegecon “esclarece que, em situação recente, recursos recebidos do Estado foram referentes apenas à liquidação de encargos sociais e tributos. A OS se considera impedida de aplicar este tipo de recurso na quitação salarial porque isso pode gerar futuros questionamentos jurídicos, já que, pelo contrato de gestão, cabe é ao Estado honrar mensalmente o repasse para a gestão do contrato.”, diz por nota.
Os professores do Basileu França entraram em greve devido aos constantes atrasos no pagamento dos salários. Quando o governo se posicionou garantindo o pagamento dos dividendos, seis deles decidiram continuar com a paralisação. Segundo eles, em retaliação, a OS demitiu três deles sem justa causa e com aviso prévio indenizado. Entretanto, vencido o prazo para pagamento da rescisão não foi realizada, conforme afirmou a professora Cássia Fernandes.
A professora que foi uma das três demissões realizada pela OS que administra o Basileu afirmou que as demissões foram uma forma de retaliação contra os professores que se posicionaram favoráveis à manutenção da greve. “Entendemos que as demissões foram persecutórias, pois alguns dos demitidos participavam ativamente das manifestações e assembleias pedindo a regularização dos salários. Fomos demitidos sem justa causa. Recebemos um aviso prévio de demissão indenizada. No entanto, não pagaram nem recolheram nosso FGTS”, confirmou a Cássia.
A Cegecon se posicionou sobre as demissões através de nota à imprensa. “Quanto às demissões de quatro professores contratados e uma professora com contrato de experiência, o Cegecon reitera que não abre mão de suas prerrogativas legais para contratar e dispensar pessoal registrado com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A rescisão dos contratos ocorreu pela falta de interesse na manutenção dos mesmos, como assegurado pela CLT, sendo que serão pagos todos os direitos previstos em lei assim que houver a atualização dos repasses pelo Governo Estadual”, diz a nota.
Em nota, A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED) informou que o valor pendente é de cerca de R$ 10 milhões à OS que administra 12 institutos e colégios tecnológicos. “O Governo de Goiás está empenhado e negociando com as OSs dos Itegos os repasses dos pagamentos pendentes, o que deverá ocorrer nesta ou, no mais tardar, na próxima semana”, diz nota da SED.
A OS que administra, entre outros institutos, o Basileu França, espera que o repasse seja feito até a próxima sexta feira (7). Entretanto, segundo nota da Secretaria de Desenvolvimento, o pagamento pode se estender ainda para a próxima semana. (*Especial para O Hoje)
