Tarcísio celebra aprovação de PL após confronto entre PM e alunos
Proposta do governo Tarcísio de Freitas foi aprovada por 54 a 21 votos
Por: Tathyane Melo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei complementar que cria o Programa Escola Cívico-Militar no estado. A sessão foi marcada por confusão, com estudantes contrários ao projeto sendo impedidos de acompanhar a votação e oito pessoas presas.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou a aprovação do projeto em suas redes sociais. “Mais uma promessa cumprida na nossa gestão”, escreveu o governador. “Meu muito obrigado, mais uma vez, aos nobres deputados por abraçarem uma iniciativa que fará a diferença na vida de muitos jovens em São Paulo”.
Confronto entre polícia e estudantes
Durante a votação do projeto, a Polícia Militar entrou em confronto com estudantes que protestavam contra a criação de escolas cívico-militares no estado. Para impedir a entrada dos estudantes na galeria do plenário, policiais do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) usaram escudos e cassetetes.
Oito pessoas foram presas durante o confronto, sendo dois menores que foram liberados aos seus responsáveis. Os demais presos serão encaminhados para audiência de custódia.
O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) foi atingido por spray de pimenta enquanto tentava mediar o conflito. Ele afirmou que houve “truculência” da Polícia Militar. Pelas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) pediu a liberdade dos estudantes detidos. “Estudantes que estavam em uma manifestação pacífica na Alesp foram agredidos e detidos pela Polícia Militar! Iremos iniciar imediatamente uma vigília no 27º DP até que todos os estudantes sejam soltos!”, escreveu.
O projeto
O projeto de lei, enviado por Tarcísio à Alesp em maio deste ano, define que escolas públicas estaduais e municipais podem fazer a “conversão” para o modelo cívico-militar. A Secretaria da Segurança Pública seria responsável pela administração e disciplina, enquanto a condução pedagógica seguiria com a Secretaria da Educação.
Cada unidade cívico-militar terá pelo menos um agente da Polícia Militar em seu quadro de funcionários. Os PMs que irão agir como bedéis receberão R$ 6.034, valor superior ao piso salarial do professor, que é de R$ 5.050.
Repercussão
A aprovação do projeto gerou críticas de diversos setores da sociedade. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) condenou a prisão de estudantes, incluindo a presidente da União Estadual de Estudantes Secundaristas de São Paulo (UESP), Luísa Martins. Ele considerou arbitrária e violenta a atuação da polícia.
A deputada federal Erika Hilton (PT) também criticou a ação da polícia e o próprio projeto. “Um modelo de educação fracassado, ineficaz, que gasta muito e pouco faz. Talvez por isso o Governo Tarcísio de Freitas tenha se enxergado no projeto e o apoie tanto”, comentou a parlamentar nas redes sociais.
