Norte e Centro-Oeste ficam de fora do grupo da reforma tributária

Após quase um mês de espera, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a composição dos dois grupos de trabalho responsáveis pela regulamentação da reforma tributária. No entanto, a ausência de deputados das regiões Centro-Oeste e Norte no grupo que discutirá a distribuição de recursos entre os estados gerou insatisfação entre os parlamentares dessas áreas. 

A insatisfação entre os parlamentares do Centro-Oeste e Norte foi imediata. Vander Loubet, coordenador da bancada do Mato Grosso do Sul, questionou os critérios de seleção e destacou a importância da participação de sua região nas discussões.“Não sei qual foi o critério, mas não dá para o Centro-Oeste ficar de fora da discussão e ser prejudicado. Não dá para vir um trator passando por cima da gente”, afirmou Loubet. Ele enfatizou que o Mato Grosso do Sul trabalhou para ajudar a construir um consenso sobre a reforma e que não pode ser excluído. “Independentemente da questão partidária, não dá para um Estado como o nosso, que fez todo o dever de casa, ser penalizado”, declarou

Coordenador da bancada do Distrito Federal, o deputado Rafael Prudente (MDB) também se manifestou contra a exclusão. Ele mobilizou outros coordenadores estaduais e procurou o presidente de seu partido, o deputado Baleia Rossi (SP), autor da proposta de emenda constitucional que deu origem à reforma, para pressionar por uma revisão na composição dos grupos. “Tenho certeza de que teremos a sensibilidade do presidente Arthur Lira para que possa rever essa decisão”, disse Prudente. Ele argumentou que a inclusão de representantes de todas as regiões do país garantiria mais legitimidade e credibilidade ao trabalho dos grupos.

A composição dos grupos de trabalho foi definida pelo método escolhido por Arthur Lira e pelas indicações dos partidos. Os sete maiores partidos participarão do primeiro grupo, responsável pelas regras de funcionamento do novo sistema, enquanto os demais partidos e federações comporão o segundo grupo, que tratará dos critérios para a divisão dos recursos entre estados e municípios, do funcionamento do comitê gestor do IBS e das normas para atuação dos Fiscos. No entanto, nenhum deputado do Centro-Oeste ou do Norte foi indicado para o segundo grupo, que conta com quatro representantes do Sudeste, dois do Nordeste e um do Sul. O único deputado do Norte, Joaquim Passarinho (PL-PA), está no primeiro grupo e não discutirá as questões federativas.

Lira oficializou a estrutura dos grupos em uma reunião na última quarta-feira (22), estabelecendo que não haverá relator ou coordenador. Em vez disso, os sete membros de cada grupo deverão chegar a um acordo conjunto sobre os temas para elaborar um parecer. Este formato incluirá um rodízio de liderança por ordem alfabética, onde cada integrante comandará uma audiência pública. Nos bastidores, essa divisão foi vista como uma forma de Lira manter maior controle sobre o texto final, decidindo sobre os assuntos em que houver divergência.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA) explicou que os integrantes do grupo se reunirão após as audiências públicas para tentar alcançar um consenso sobre cada tema. Embora o grupo apresente os parâmetros para a elaboração de um parecer, não votará em um texto nem permitirá a apresentação de emendas pelos parlamentares. Esta etapa ocorrerá no plenário, onde um relator será escolhido para negociar as propostas.

As primeiras audiências públicas estão agendadas para a próxima terça-feira (28), com o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, às 9h, e com confederações patronais como a CNI e a CNC, às 14h. O roteiro de trabalho será divulgado na mesma terça-feira, e os parlamentares prometeram realizar quatro audiências públicas por semana, visando aprovar o projeto na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar.