Análise de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade pode estar nas mãos de Cármen Lúcia
Bolsonaro quer reverter inelegibilidade, e decisão do recurso está nas mãos de Moraes até 3 de junho
Por: Andresa Cardoso
Com a saída do ministro Alexandre de Moraes da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise de um recurso feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua segunda condenação à inelegibilidade pode ser passada para a sucessora do cargo de Moraes, Cármen Lúcia.
O atual presidente do TSE deixa seu cargo em 3 de junho, ao que Cármen assume sua função. Agora, é decisão de Moraes admitir, ou não, o recurso extraordinário que contesta a condenação de inelegibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
O recurso foi apresentado pela defesa de Bolsonaro em 16 de maio. Os advogados agora questionam a decisão que tornou inelegíveis o ex-presidente e seu vice à época, Walter Braga Netto, até o ano de 2030.
Os motivos que levaram à condenação
A comemoração do Bicentenário da Independência, realizada no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro, foi considerada prática de abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro e Braga Netto.
O argumento é de que houve desvirtuamento na finalidade dos eventos, além de uso do aparato do evento oficial para beneficiar ato de campanha.
Os autores das ações apresentaram suas manifestações sobre o recurso, que leva o nome de “contrarrazões”, em 23 de maio. Até então, o caso está nas mãos de Moraes.
