Haddad diz que compensação à desoneração está próxima de sair

O ministro da Fazenda diz que medida provisória está pronta

Postado em: 27-05-2024 às 15h31
Por: Thiago Borges
Imagem Ilustrando a Notícia: Haddad diz que compensação à desoneração está próxima de sair
Haddad comentou sobre medida provisória (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a medida provisória a respeito da desoneração dos municípios de 17 setores econômicos deve sair até semana que vem. 

A respeito dos municípios, a desoneração é válida apenas para aqueles com até 156,2 mil habitantes. 

“Nós combinamos de mandar no começo da semana que vem, mas estão prontas. Pode ser essa semana (também), é uma questão de deliberar”, disse Haddad, em entrevistas para jornalistas. O ministro também confirmou que se trata apenas de uma medida provisória.

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O impacto fiscal será de R$26,3 bilhões só neste ano. Entre os municípios, o montante vai ser de R$ 10,5 bilhões. Já entre os setores econômicos, R$ 15,8 bilhões.

Segundo determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), caso o prazo de 60 dias se encerre sem a aprovação das medidas compensatórias referente à desoneração, o benefício fiscal irá acabar. 

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