Governador eleito, Ronaldo Caiado quer gestão participativa

Raphael Bezerra* 

O próximo governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), deve esperar o relatório final da equipe de transição para anunciar novas medidas sobre concessões para a iniciativa privada. A chamada parceria público-privada (PPP´s) também entra na lista de espera do relatório e da reforma administrativa prometida pelo governador. O objetivo é conhecer a fundo a estrutura e situação do governo para tomar as melhores decisões. Caiado tem sido cauteloso no anúncio da sua estratégia de governo, preferindo analisar o cenário antes de qualquer anúncio. Hoje, faltando menos de um mês para a sua posse, o futuro governador ainda não anunciou nenhum nome para o seu secretariado. A previsão é que os nomes sejam divulgados no início da semana que vem. O relatório da transição ainda não tem prazo para entrega. A base do futuro governador alega dificuldades no acesso à informações cruciais para elaborar o documento. 

A reestruturação da administração pública do governo de Ronaldo Caiado passará pela criação e um Compliance Público. Trata-se de um novo modelo de governança para o estado. A ideia é instituir um conjunto de práticas, regras e processos para sanear e contratualizar em todas as instâncias estaduais, oferecendo controle e conformidade com a legislação que rege a administração pública. Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) ontem (05), Caiado reforçou a ideia do modelo de gestão para a Saneago. “A empresa que responde a processos na Justiça Federal para saber a condição de abrir para venda de ações. Se atende às exigências do mercado de capitais”, disse. Ele completou afirmando sobre a carência do atendimento da estatal. “Mais de 50% dos municípios sofrem com escassez de água e falta de tratamento de esgoto” concluiu. 

Durante a campanha eleitoral, Ronaldo Caiado anunciou que pretendia ampliar as Parcerias Público-Privada com o objetivo de melhorar a malha rodoviária estadual. Em sabatina realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), ele afirmou que as PPP’s serão bem recebidas em seu governo e que as medidas são soluções rápidas para resolver grandes problemas. Entretanto, o senador é crítico quanto ao preço cobrado pela iniciativa privada. “Tenho total interesse nas parcerias com o setor privado para melhorar os serviços prestados em Goiás. É uma alternativa rápida para determinados problemas”, afirmou.

Caiado defende a adesão de PPP’s para que haja avanço rápido no transporte intermunicipal. Além disso, o esquema também seria utilizado para a implementação de malha ferroviária para o estado. 

Educação e Saúde 

Para além das concessões de estradas, o democrata tem propostas de parcerias com as entidades privadas para a educação e saúde. A intenção na saúde é melhorar a qualidade do ensino juntamente com a parceria com a iniciativa privada. “Vou buscar todas as parcerias público-privadas para ampliar dimensão da qualificação da nossa educação. Pretendo fazer o Ideb anual, hoje no país é feito a cada dois anos. Tem várias plataformas que podem levar a esse quadro de avaliação, como está chegando a educação em cada escola”, sustentou. 

Além da parceria privada, o futuro governador deseja ainda amplo acordo com o Sistema “S”. O Sistema S começou a ser estruturado no Brasil em 1942 para oferecer uma rede de ensino que melhorasse a produtividade da mão-de-obra e serviços culturais e de lazer com financiamento garantido, mas sem depender da gestão pública. Ele é composto por nove entidades: Sesi – Senai – Sesc – Senac – Sebrae – Senar – Sescoop – Sest – Senat. “As parcerias público-privadas de capacitação com foco no mercado certamente podem alavancar o desenvolvimento do estado, não ocorreram devido à falta de rede pública bem estruturada”, aponta. 

As chamadas Organizações Sociais (OS) deverão ter seus contratos revistos pela equipe de transição e futuro governador, além de avaliação no serviço prestado a população. Ele pretende ampliar os modelos de OS por meio da participação de igrejas e entidades filantrópicas. “O Estado não é capaz de tudo. É capaz de fomentar, orientar e distinguir as ações que são mais urgentes, buscando sempre parcerias com os diferentes segmentos da sociedade de Goiás para que possamos mostrar um governo participativo e compartilhado com todos os goianos.” completa Caiado. 

A preocupação com a  área da saúde deve envolver esforços e ações da administração pública e da iniciativa privada nas diferentes escalas e esferas de poder de maneira a proporcionar o melhor nível de oferta e de qualidade dos serviços de saúde, proporcionando um maior desenvolvimento institucional do SUS. Isso porque ninguém pode ser privado de receber tratamento eficiente e humano, importante para cada pessoa, mas também para a coletividade e para o poder público face tantos motivos, como, por exemplo, cuidar da integridade física e mental do indivíduo almejando mantê-lo no convívio familiar e produzindo no mercado de trabalho. Reorganizar a disponibilidade da oferta de serviços dos principais hospitais geridos pelas Organizações Sociais também é meta de Caiado.

O futuro governador ressalta a importância das parcerias entre governo e iniciativa privada, motivado, principalmente, devido momento crítico que o estado se encontra na gestão financeira. As limitações de recursos do estado afetam o fornecimento de serviços básicos à população que deverá ser suprimido pela iniciativa privada até a capacidade de investimentos de o estado retornar. Parte substancial do aumento da oferta, com ganhos de qualidade, de serviços públicos será garantida pela associação entre capitais públicos e privados ou, de maneira regulada pelo governo do estado, de maneira privada.

A definição se algum serviço deverá se prestado pelo estado ou pela entidade privada levará em conta a qualidade do serviço e seu custo benefício. Antes de conceder o serviço à iniciativa privada, análises serão feitas para avaliação do ganhos com a concessão público-privadas.

Ronaldo Caiado deseja uma máquina pública mais enxuta para aliviar para os pagadores de impostos. Sua proposta é de redução do Estado desde os primeiros dias de seu governo. Em outras palavras, ele quer diminuir os gastos ao mesmo tempo em que aumenta os benefícios para a sociedade. Uma das medidas foi anunciada na terça feira (04), os ajustes fiscais, que vai garantir R$ 1 bilhão para os cofres públicos. Mas o plano do futuro governador não se resume a isso. 

A receita líquida mensal do estado de Goiás fica hoje em torno de R$ 1,6 bilhão, enquanto que os gastos com os 160 mil funcionários públicos ativos e inativos e os 12 mil comissionados equivale a pelo menos R$ 1,3 bilhão. Sobra pouco dinheiro para investimentos. Por isso, o jeito seria recorrer aos empréstimos, mas a atual situação fiscal do estado não permite. 

Reforma Administrativa

A reforma administrativa do governo de Caiado deverá ficar para o a próxima legislatura, em fevereiro de 2019. O senador e governador eleito tem discutido com sua equipe medidas para garantir melhoras econômicas através da mudança em empresas estatais gerenciadas pelo Palácio das Esmeraldas com economia mista. O objetivo é otimizar o serviço prestado pelas empresas com atribuições diferentes. Uma das alternativasventiladas tem sido a fusão entre Goiás Fomento, Goiás Parcerias e a Companhia de Desenvolvimento de Goiás (Codego). Entretanto, Caiado ainda não discutiu quais seriam as empresas que passariam por estas mudanças. A decisão deve ser tomada até fevereiro para que a próxima legislatura vote a reforma administrativa que será proposta pelo governador eleito. Hoje há oito empresas em liquidação no estado, e parte dela conta com conselheiros que recebem o chamado jeton (é o pagamento que, no Brasil, se faz a parlamentares, nos níveis municipal, estadual e federal por sessões extraordinárias). (* Especial para O Hoje)