Haddad diz que compensação à desoneração está pronta

Felipe Cardoso e Thiago Borges

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a Medida Provisória (MP) que trata da desoneração dos municípios de 17 setores econômicos deve sair até semana que vem. A respeito dos municípios, a desoneração é válida apenas para aqueles com até 156,2 mil habitantes. “Nós combinamos de mandar no começo da semana que vem, mas estão prontas. Pode ser essa semana (também), é uma questão de deliberar”, disse Haddad à imprensa.

O impacto fiscal será de R$26,3 bilhões apenas neste ano. Entre os municípios, o montante vai ser de R$ 10,5 bilhões. Já entre os setores econômicos, R$ 15,8 bilhões. Segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), caso o prazo de 60 dias se encerre sem a aprovação das medidas compensatórias referente à desoneração, o benefício fiscal vai acabar. 

Ao discursar para os prefeitos na abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última terça-feira (21), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se comprometeu com os gestores municipais a viabilizar a desoneração da folha de pagamento. “Temos que trabalhar com urgência essa proposta”, disse. 

Conforme mostrado pela coluna Xadrez, do O HOJE, a avaliação do prefeito de Goianira e presidente da AGM, Carlão da Fox, é que “não dá mais para ouvir promessas que são cumpridas no início dos acordos e depois abandonam os prefeitos à própria sorte”. Ele ressaltou, porém, que acredita na palavra de Lula para resolver as demandas apresentadas pelas prefeituras.