Alexandre de Moraes se despede do TSE em mandato mais turbulento da história

Thiago Borges e Yago Sales

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais vive na boca do povo – sobretudo dos bolsonaristas, que não nutrem um sentimento de afeto ao mesmo – Alexandre de Moraes, vai deixar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Moraes viveu momentos de tensão enquanto chefe da Corte eleitoral. Se por um lado foi visto como uma espécie de ditador para os direitistas, por outro, foi um dos principais combatentes na luta contra a disseminação de ‘fake news’.

Alexandre foi escolhido por Michel Temer, em 2017, para fazer parte do quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal. O mandato do ministro no comando da Corte eleitoral começou em 2022 e agora, ele vai dar lugar para Cármen Lúcia, eleita nova presidente do TSE, que irá assumir no dia 3 de junho. Enquanto chefe do Tribunal eleitoral, Moraes entrou em conflito com Jair Messias Bolsonaro. Moraes atravessou vários momentos políticos de Bolsonaro, e a relação entre eles sempre foi estremecida e conflituosa.

Moraes adotou uma postura de combate às falsas informações. Com as eleições de 2022, entre Lula e Bolsonaro, o trabalho de Moraes não só aumentou, como se tornou bastante turbulento. As cobranças – principalmente do lado da direita – foram às vezes justas, outras exacerbadas, mas o ministro sempre manteve sua postura com suas convicções, agradando ou não.

A quem diga que as canetadas de Moraes, por vezes, foram mais rígidas do que o comum. Sobretudo nos atentados à democracia do oito de janeiro de 2023. A opinião popular se divide em, quem pense que muitas pessoas que participaram dos atos antidemocráticos não deviam receber punições tão severas, enquanto a outra ala discorda, e considera que a destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF é passível da dita severidade dos ministro.

Em conversa com O HOJE o advogado eleitoralista, Bruno Pena, comentou sobre a polarização política, que envolve o nome de Alexandre de Moraes. “A polarização já existia antes da chegada do ministro Alexandre Moraes à presidência do TSE e ela vai continuar existindo mesmo depois da saída dele”, afirma ele. 

“O que acabou asseverando os ânimos é porque ele teve um protagonismo no STF no inquérito que apurou as fake news e as regressões ao Supremo Tribunal Federal. Isso acabou trazendo mais holofotes a ele com relação a polarização, mas na minha opinião já existia (polarização) antes vai continuar existindo depois de sua saída (do TSE)”, completou o especialista.

Vale lembrar que a saída de Moraes, significa não só um novo presidente do TSE, como também mais um integrante. André Mendonça, ministro do STF indicado por Bolsonaro, é quem vai adentrar ao quadro da Corte eleitoral.

Perguntado sobre uma possível relevância nessa troca, Pena respondeu: “O que pode ter de alguma relevância é que com a saída do ministro Alexandre de Moraes e a eleição da ministra Carmen Lúcia à presidência, passa a integrar à corte o ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro”. Ele complementa: “Não que isso, necessariamente, vá aliviar essa polarização, mas pode haver alguma mudança no placar de votação que tem tido algumas votações apertadas, ficando 4 a 3, por exemplo”.

Principal desavença de Moraes, Bolsonaro foi de presidente à inelegível durante o período que Moraes comandou o TSE. Pode se dizer que o último ato de Alexandre de Moraes foi esse, que foi como uma facada naqueles que apoiam o ex-presidente. De fato é um golpe duro, mas as relações políticas defasadas entre o povo por conta da polarização devem continuar e Bolsonaro se mantém como chefe de um lado.