PT e outras legendas vão garantir maior tempo de TV a Vilmar Mariano

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano (União Brasil), calcula quase 20 partidos em sua base para as eleições deste ano. Apesar do PL do pré-candidato ao Paço, Professor Alcides, ter individualmente o maior tempo de rádio e TV, o atual gestor deve ter a apresentação mais elástica, puxada, principalmente, pelo PT.

Durante a campanha eleitoral, a partir de 16 de agosto, começam as propagandas eleitorais veiculadas nas emissoras de rádio e televisão. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são responsáveis pela determinação dos tempos de partidos, federações e coligações. Considerando apenas a legenda, como mencionado, o PL é o mais beneficiado.

Isto, porque o partido elegeu 99 deputados federais em 2022. Em seguida vem o PT, com 80 (somando PV e PCdoB, que fazem parte da federação), e o União Brasil, com 59 congressistas eleitos. Vilmar, além do PT, também soma o próprio partido dele (o União Brasil) na disputa.

E vale citar, o gestor ainda terá o MDB na somatória. O partido elegeu 42 deputados federais, sendo o quinto com mais parlamentares na Câmara, assim como o PSD, que também deve estar na aliança de Vilmar. O quarto colocado também é expectativa: o PP, que teve 47 eleitos em 2022.

Lei

Advogado eleitoral, Bruno Pena explica como funciona a regra, conforme o artigo de 17 da Constituição. Ele destaca só tem direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que “obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas” ou “tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação”.

Ele replicou as informações, conforme a letra da lei. O jurista também cita o artigo 47 da Lei n.º 9.504/1997. “Os horários reservados à propaganda de cada eleição (…) serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação para as eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos 6 (seis) maiores partidos que a integrem” e “10% distribuídos igualitariamente”.

Na prática, o maior volume fica para os partidos que mais elegeram deputados federais. O que também é considerado nas coligações partidárias. Após o período de janela partidária, começaram as discussões por alianças.

Goiânia

Em Goiânia, os dois partidos com mais tempo de TV tendem a alianças menores. O PL, com o pré-candidato Gustavo Gayer, pode seguir só ou com siglas menores. Da mesma forma, o PT, de Adriana Accorsi, deve se manter com as legendas da federação e o PSOL/Rede. O partido também trabalha para garantir o PSB, que estaria mais inclinado a se aliar com o nome da base governista, Sandro Mabel (União Brasil).

Mabel, inclusive, terá na coligação o MDB do vice-governador Daniel Vilela. A expectativa é que ele brigue por siglas grandes, como o PP, que hoje integra a base do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), também pré-candidato. O PSD, do senador e pré-candidato Vanderlan Cardoso, pode tentar voo solo, assim como a federação PSDB/Cidadania, que tem o jornalista Matheus Ribeiro como pré-candidato.