Proposta prevê proibição de pesca noturna em lagos e reservatório
Se aprovada em plenário, a multa por violação pode ser de até R$ 5 mil
Por: Lucas Cássion de Moraes
Da Redação
O deputado estadual Doutor Antônio (DEM), apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 5548/2018 que proíbe a navegação noturna de barcos motorizados em lagos e reservatórios de usinas hidrelétricas. Segundo ele, o objetivo do projeto é inibir a pesca predatória especialmente no período entre 7 horas da noite às 6 da manhã.
A proposta visa ampliar a rigidez da Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que cuida da preservação do meio ambiente e da fauna aquática. “A pesca indiscriminada, tem consequências desastrosas e o equilíbrio do ecossistema depende também das muitas espécies de peixes que correm o risco de extinção.” disse Antônio.
O projeto já está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a indicação de um relator. Caso seja aprovado em plenário, a multa será de até R$ 5 mil.
