Sergio Moro vira réu no STF por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (4), tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, unânime, foi baseada no voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

A denúncia contra Moro foi apresentada em abril de 2023 pela então vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, o senador aparece em uma conversa com pessoas não identificadas, afirmando que “isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A conversa teria ocorrido em 2022.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, há indícios suficientes para a abertura de uma ação penal. “A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou a relatora. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam seu voto.

Durante o julgamento, o advogado de Moro, Luiz Felipe Cunha, argumentou pela rejeição da denúncia, afirmando que o senador se retratou publicamente e que a afirmação foi feita em tom jocoso durante uma festa junina. “Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina”, disse Cunha.