Política

STF aguarda julgamento sobre descriminalização da maconha

A Corte está a um voto da descriminalização do porte de maconha. Sendo cinco votos favoráveis e três contra

Postado em: 04-06-2024 às 17h06
Por: Gabriel Pires

Imagem Ilustrando a Notícia: STF aguarda julgamento sobre descriminalização da maconha — O processo trata da constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou o processo que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Após a liberação nesta terça-feira (4) o presidente do STF, Luís Roberto Barroso precisa marcar o julgamento.

O processo trata da constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (11.343 de 2006) sobre o transporte e armazenamento para uso pessoal. A última sessão sobre o assunto foi paralisada no dia 6 de março, após pedido de análise de mais 90 dias.

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No atual momento, a Corte está a um voto da descriminalização do porte de maconha. Sendo cinco votos favoráveis e três contra.

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