Reforma Eleitoral pode acabar com a reeleição
O Novo Código Eleitoral, foi aprovado na Câmara dos Deputados há três anos, e segue para aprovação no Senado
Por: Gabriel Pires
Uma reforma eleitoral segue em pauta no Congresso Nacional. Parlamentares querem discutir certas alterações no Código Eleitoral, entre elas, o fim da reeleição, mandatos de cinco anos, a junção de eleições municipais e gerais, além da definição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados.
O Novo Código Eleitoral, foi aprovado na Câmara dos Deputados há três anos, e segue para aprovação no Senado. Sua autoria é coletiva da própria Casa e uma iniciativa da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). Neste momento, o projeto tramita no Senado, e o tema é visto como prioridade pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a reforma no código eleitoral será analisada no Senado ainda neste mês de junho.
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Mudanças
Uma das possibilidades de alteração seria o fim da reeleição. Dessa forma, o presidente da República, governadores e prefeitos, não poderiam concorrer novamente ao mesmo cargo político. Vale lembrar que o ato de se reeleger é algo ainda recente na história do Brasil. Uma prática que surgiu apenas em 1997 após o fim do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Além disso, o mandato de cinco anos também entrou em pauta. Com isso, o fim da reeleição seria acompanhado de um aumento no período de gestão nos cargos do Executivo.
A reforma também deseja coincidir as eleições gerais e municipais. Ou seja, as eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores seriam feitas no mesmo ano.
Caso o projeto seja aprovado no Senado, ele retorna para a Câmara e depois segue para sanção ou veto presidencial.
