Câmara dos Deputados discute projeto para punir infrações ao Código de Ética
Medida visa acelerar punições e preservar imagem do Parlamento
Por: Vitória Bronzati
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou um projeto de resolução para punir deputados federais que violarem o Código de Ética da Casa. A iniciativa surge após tumultos recentes no Conselho de Ética, que culminaram na necessidade de medidas mais rápidas e eficazes contra comportamentos inadequados.
A proposta, em fase de discussão entre as lideranças da Câmara, pode ser votada ainda nesta terça-feira (11). O projeto sugere mudanças no Regimento Interno da Casa, permitindo à Mesa Diretora adotar medidas cautelares como suspensão do mandato e exclusão de deputados de comissões.
Lira divulgou detalhes da proposta em suas redes sociais, enfatizando a necessidade de ação rápida. Ele explicou que as medidas cautelares aplicadas pela Mesa Diretora devem ser referendadas pelo Conselho de Ética em até 72 ou 96 horas. O objetivo é evitar que o processo tradicional de punição, que pode levar meses, continue prejudicando a imagem do Parlamento.
As medidas propostas incluem a suspensão do mandato por alguns dias ou sessões em casos de agressão física e a exclusão temporária de deputados das comissões onde causaram tumultos.
Nas redes sociais, Lira criticou os recentes embates quase físicos na Câmara, ressaltando que tais episódios comprometem o caráter democrático do Parlamento e sua imagem perante a sociedade. Ele destacou a urgência em implementar as novas regras para restaurar a ordem e preservar a integridade da instituição.
