Segurança pública será tratada com prioridade pelo PT em Goiânia

Seguindo orientação nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) em Goiás decidiu que tratará o tema da segurança pública em Goiânia com prioridade na eleição deste ano. A definição ocorre em meio a críticas de opositores, que acusam o partido de ser complacente com criminosos.

A direção nacional do PT elaborou uma cartilha para abordar a segurança pública, encabeçada por Abdael Ambruster, ex-policial penal. Segundo informações do jornal O Globo, o documento contém sugestões como armar as guardas municipais, reforçar a proteção às escolas e orientar a guarda civil para ajudar na aplicação da Lei Maria da Penha. A cartilha afirma que “é o prefeito ou a prefeita quem deve estabelecer se a guarda civil municipal será armada ou não” e destaca que “por ser uma instituição civil”, não é “indicado que os seus gestores sejam militares”.

Ambruster informou que será solicitado aos candidatos petistas que apoiem a inclusão da guarda civil no rol dos órgãos de segurança pública. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesse sentido está sendo relatada pela deputada federal Delegada Adriana Accorsi, pré-candidata do PT à Prefeitura de Goiânia.

Accorsi entende que a cartilha serve como orientação para que a segurança pública seja uma pauta prioritária nos planos de governo dos candidatos do PT e confirma que seguirá recomendação. “Foi resultado de um debate na conferência nacional do partido em que eu defendi essa proposta e ela foi aceita”, diz ao HOJE. 

Ela também ressalta que o armamento das guardas não é uma novidade em Goiânia, e lembra que sua autorização existe há algum tempo desde a Lei 13.022/2014, implementada durante sua gestão como secretária de Defesa Social no governo Marconi Perillo (PSDB).

A petista afirma ter um plano de segurança bem elaborado para Goiânia, que incluirá a parceria da Guarda Civil Metropolitana (GCM) com a sociedade e outras forças. Em março, a deputada posou para foto ao lado de policiais civis e anunciou a destinação de emendas para a categoria, numa demonstração de compromisso com o setor.

Em contrapartida, os pré-candidatos à Prefeitura de Goiânia Sandro Mabel (União Brasil), apoiado pelo governador Ronaldo Caiado, e Gustavo Gayer (PL), apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, têm adotado um discurso mais punitivista, contrastando com a abordagem de Accorsi, que afirma ser favorável à ressocialização. 

No início do mês, o Congresso Nacional se voltou para um dos assuntos mais debatidos na seara da segurança pública e derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de “saidinhas” dos presos para visitar as famílias em datas comemorativas e para participar de atividades que contribuem para o convívio social.

Uma das poucas parlamentares a votar a favor de manter o veto do presidente Lula, Accorsi, que chefiou a Polícia Civil de Goiás (PC-GO) no governo Marconi, disse ao HOJE, na ocasião, que é necessário pensar na ressocialização das pessoas presas, considerando que “não temos prisão perpétua e todas elas um dia voltarão ao convívio social”. Ela afirmou se amparar na argumentação teórica do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, estudioso do assunto. 

Segundo levantamento do Monitor da Violência, do portal G1, divulgado em março, houve queda de 12,8% no número geral de assassinatos em Goiás em 2023, na comparação com 2022. A pesquisa contabiliza as vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. As mortes violentas em Goiás representam 2,7% do total do país, de acordo com a plataforma. Em relação ao total de mortes violentas para cada 100 mil habitantes nos estados, a média nacional foi de 19,4 em 2023.

Para o professor e cientista político Guilherme Carvalho, as pesquisas qualitativas vêm indicando que a segurança pública é uma grande preocupação dos cidadãos nos últimos tempos e que, por isso, não deve ficar de fora da pauta eleitoral neste ano. “No horizonte do pleito municipal, as prerrogativas constitucionais dadas aos municípios são diminutas”, avalia ele. 

“O que temos em Goiânia é uma inversão daquilo que é atribuição constitucional da Guarda Civil, porque ela passou a ter, em termos gerais, até poder de polícia. Invariavelmente, esse é um problema e é uma resposta populista de alguns prefeitos”, explica. Segundo Carvalho, ao tentar avançar sobre a pauta da segurança pública e copiar determinados moldes da direita, o PT tende a “passar vergonha”, justamente por adentrar em um terreno incomum ao histórico do partido. 

O professor pondera que há nessa discussão um apelo da sociedade, que cobra respostas sobre o tema. “Isso alimenta os políticos de direita, que crescem muito nessa pauta”, analisa. “Para o PT conseguir avançar e dialogar com o eleitor, ele terá de oferecer respostas mais duras na área da segurança pública.”