Caiado quer instituir planejamento de ações na área cultural
Projeto de lei vai ser analisado na Assembleia Legislativa de Goiás
Por: Thiago Borges
O Poder Executivo de Goiás, chefiado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que visa estabelecer ações e metas, que incluem o planejamento político de programas e atividades, que reconheçam e valorizem as identidades culturais locais.
O conjunto de ações proposto pelo governo de Caiado é chamado Plano Estadual de Cultura de Goiás (PECGO). O plano terá validade entre 2024 e 2033. O texto, protocolado como nº 12659/24, foi para a Comissão Mista e será analisado junto ao relator do caso, que ainda não foi definido.
A matéria objetiva a proteção e promoção do patrimônio cultural, material e imaterial goiano a partir da valorização e divulgação de criação artística. O acesso à arte e à cultura para todos também é pautado pelo texto.
A PECGO seria viabilizada pelo Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estariam à disposição de recursos destinados às ações. A implementação das metas poderia ser realizada com a participação de instituições públicas e privadas.
Leia mais:
Ministro das Comunicações de Lula é indiciado por corrupção
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
Texto que permite Mesa da Câmara suspender deputado será votado nesta quarta
Bolsonaro fala sobre nova joia que teria sido negociada nos EUA
