Governo Lula se silencia em meio ao avanço de pautas de costumes

O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se silencia em meio ao avanço da chamada “pauta de costumes“, defendidas pela bancada conservadora no Congresso. A base petista admite não ter votos para barrar propostas e se silencia, ao invés de articular para tentar barrar os textos.

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/6), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio, incluindo em casos de estupro. A votação ocorreu de forma simbólica.

Após críticas e manifestações, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu segurar a votação do mérito do texto. Lira comunicou a interlocutores e deputados que pretende esperar a poeira baixar para pautar a votação.

Outro projeto aprovado na quarta-feira (12) foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, conhecida como PEC das Drogas. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e foi aprovado no Senado. A proposta criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga e estabelece medidas educativas para usuários. A matéria, no entanto, não esclarece critérios de como será executada a diferenciação para traficantes.

Além disso, na última sessão conjunta do Congresso, que analisou vetos presidenciais, parlamentares derruberam o veto parcial de Lula à “Lei das Saidinhas”, que autoriza a saída dos detentos dos presídios para convívio familiar.

Com a decisão do Congresso, as saídas temporárias dos presos ficarão proibidas. Porém, detentos poderão deixar presídios para estudar, pelo tempo necessário às aula. O benefício exclui apenas presos por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

Reação do governo

Após as derrotas, membros do governo diminuíram resultados. O ministo das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por exemplo, reconheceu que a governo petista “tem noção da realidade do perfil do Congresso Nacional”, mas não estaria “sendo derrotado naquilo que é essencial”.

A declaração de Padilha ocorreu após reunião de Lula com líderes do governo no Congresso. “Nada do que aconteceu na sessão do Congresso surpreendeu os articuladores do governo. Não vamos perder o mata-mata, não estamos sendo derrotados naquilo que é essencial. Temos muita consciência dessas prioridades”, disse em coletiva de imprensa.