Projeto aprovado na Câmara prevê apoio para mulheres no esporte

As autoras do projeto são as deputadas Tabata Amaral e Lídice Mata

Postado em: 14-06-2024 às 22h35
Por: Gabriel Pires
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Ginasta campeã olímpica, Rebeca Andrade (Foto: Ricardo Bufolin/CBG)

A Comissão do Esporte (Cespo) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o repasse de recursos públicos federais a entidades para que garantam igualdade entre as categorias feminina e masculina, durante a formação de atletas.

De acordo com a proposta, as entidades sem fins lucrativos somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta se possuírem a norma em seus estatutos.

O texto passaria a valer a partir de 2025 e altera a Lei Geral do Esporte, que já conta com isonomia nas premiações a atletas e paratletas homens e mulheres.

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“O investimento igualitário das verbas públicas pelas federações e confederações fará com que muitas atletas atinjam resultados expressivos, e assim, sirvam de modelo para que mais meninas Brasil afora iniciem alguma prática esportiva, inspirada em seus ídolos”, destacaram as autoras do projeto, Tabata Amaral (PSB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA).

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