Ministros do STF estipula 40 gramas de maconha a usuários
Durante a sessão, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou como os magistrados chegaram à quantidade fixada.
Por: Yago Sales
O Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que terminou nesta quarta-feira (26) determinou que a diferença entre usuários e traficantes que em torno de 40 gramas de maconha e seis plantas.
Na terça, a Corte confirmou que a maioria tanto para declarar a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas.
Com isso, descriminalizando assim o uso pessoal, como para estipular os parâmetros de diferenciação.
4 gramas de maconha
Durante a sessão, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou como os magistrados chegaram à quantidade fixada.
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O ministro, em julgamento que terminou com definição de 40 gramas de maconha, afirmou que a Corta chegou a um acordo interno.
