Caiado não fala em antecipar receita, mas quer surpreender servidor

Venceslau Pimentel

Ao comentar ontem a vinda a Goiânia da equipe do governo federal, que vai fazer um raio X da situação fiscal do estado, o governador Ronaldo Caiado (DEM) evitou falar em antecipação de receita para quitar dívidas do Estado, a exemplo da folha do funcionalismo de dezembro passado. No entanto, adiantou que o servidor pode ser surpreendido positivamente.

“Eu aprendi na vida que nunca devemos suprimir etapas. Vamos de degrau em, e aguarda o relatório da equipe do governo federal, depois discutir com nossa equipe técnica e solicitar audiência em Brasília”, disse em entrevista. Por conta dessa possibilidade de saldar a folha de dezembro, ele disse acreditar no servidor, que sabe que ele não tem responsabilidade pela grave crise financeira que o Estado enfrenta, afirmou ainda não ser culpado “pelo crime cometido pelas gestões anterior”.

Caiado ressaltou que espera que o relatório dos técnicos do governo federal traga a transparência completa dos dados, “e que a sociedade tome conhecimento da realidade fiscal e a que ponto levou o Estado no decorrer desses últimos 20 anos”. O governador afirmou que os governos anteriores foram marcados pela “ambição política, e que resultou na situação fiscal caótica de Goiás. “O populismo, a demagogia, a ânsia de se manter no poder fez com que vários Estados chegassem à situação de Goiás. Hoje somos o terceiro pior do Brasil em situação fiscal, não temos crédito para fazer empréstimo, porque não temos aval da União”, pontuou.

Reafirmou ter recebido o governo com R$ 11 milhões no cofre do Estado e uma dívida de R$ 34, bilhões “O servidor sabe que Ronaldo Caiado vai quitar essa dívida (com o funcionalismo). Eu não sou homem de fazer promessa e nem definir o dia. Eu prefiro, primeiro, avançar nas negociações, buscar as alternativas e surpreendê-los positivamente com o pagamento da folha (de dezembro”, pontuou.

O empenho de Caiado na busca de uma solução imediata para minimizar o impacto do déficit fiscal ficou claro ao pedir ao ministro da Economia, Paulo Guedes, logo que assumiu o governo, que antecipasse a vinda da equipe a Goiânia, que estava marcada para o próximo dia 21. Agora ele espera que o parecer esteja concluído até esta quarta-feira. E a partir daí, caso Goiás seja incluído no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), buscar de imediato os benefícios que esse programa da União pode proporcionar às contas do Estado.

Um dos instrumentos de recuperação fiscal é a suspensão da comprovação, para as transferências voluntárias, de que o Estado está em dia com o pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos devidos à União, com a prestação de contas de recursos recebidos e da observância dos limites das dívidas consolidada e mobiliária, de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, de inscrição em Restos a Pagar e de despesa total com pessoal.

Orçamento

O orçamento do Estado para 2019 é um dos itens que será avaliado pela equipe de Paulo Guedes. A matéria estava prevista para ser votada, na Assembleia Legislativa, em dezembro passado, mas, uma articulação de Caiado fez com que a sua apreciação só acontece em sua gestão. “O orçamento atual traz dados incompatíveis com a realidade fiscal do Estado e, por isso, precisamos aplicar aqui em Goiás a mesma metodologia do Tesouro Nacional”, disse.

A secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Schmidt também recepcionou os técnicos do Ministério da Economia.

Bloqueio

Como forma de garantir o pagamento do salário de cerca de 2 mil servidores, referente a dezembro, o Sindicato dos Funcionários do Fisco de Goiás (Sindifisco) impetrou mandado de segurança com pedido de bloqueio de R$ 60 milhões das contas do Estado para o pagamento dos salários da categoria referente ao mês de dezembro.

Ontem à tarde, a categoria se reuniu, em assembleia extraordinária, no Complexo Fazendário da Sefaz, no setor Vila Nova, em Goiânia, para discutir assuntos de interesse dos servidores.