Secretaria de Estado da Saúde de Goiás divulga cronograma de pagamento das OS

Raphael
Bezerra*

A Secretaria
de Estado da Saúde de Goiás (SES) anunciou o cronograma de pagamento dos
débitos das Organizações Sociais no estado. O planejamento apresentado pela pasta
informa que os pagamentos dos mais de R$ 300 milhões ocorrerão a cada 15 dias.
Durante a tarde de ontem (16), foi anunciado repasse de R$ 50 milhões para as
Organizações Sociais (OS) que administram os 19 hospitais do estado. O
secretário da Saúde, Ismael Alexandrino, relata que recebeu o estado com dívida
passiva de R$ 700 milhões e que medida é emergencial para garantir a
funcionalidade dos hospitais públicos de Goiás. Este foi o primeiro repasse da
gestão de Ronaldo Caiado (Democratas) às OS, cronograma de pagamento foi
estabelecido em reunião com instituições.

A Secretaria
informou que os repasses para as Organizações Sociais vem sendo feitos de
acordo com cronograma e acordo feito com as instituições e que estão em dias. Segundo
nota da assessoria, a Secretaria garantiu que ‘todos os serviços estão mantidos
e as OSs garantiram, em reunião no dia 8 de janeiro, a manutenção dos
atendimentos, diante do compromisso de nossa gestão em manter os pagamentos
atuais em dia’. Foi estabelecido que todo dia 15 e 30 de cada mês será feito um
repasse para as OS visando quitação da dívida com as instituições. Outro novo
repasse deve ser feito no próxima dia 30, seguindo o cronograma, mas o valor
deve ser definido próximo da data pois depende de informações da Secretaria da
Fazenda.

Os R$ 50
milhões serão pagos em duas parcelas. A primeira, de R$ 37,5 foi pago ainda na
terça feira (15) e até o final da semana outros R$ 12,5 milhões serão
repassados as instituições. “Com esse primeiro repasse, demonstramos o
trato que teremos em nossa gestão com as OSs, que será de total transparência e
exigência de excelência no atendimento”, explicou o secretário.

O Instituto Haver, Organização Social que está à frente do
Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), desde o dia 27 de novembro, informou,
através de nota, que o salário dos funcionários do mês de dezembro estão em
dias e que não recebeu nenhuma notificação oficial de paralisação.

“Dessa forma, a unidade de saúde está em pleno funcionamento:
cirurgias continuam sendo realizadas, inclusive as eletivas; estoque abastecido
de medicamentos e insumos; enxovais hospitalar e cirúrgico entregues a todos os
setores de internação, procedimentos e repouso. Isso, para que as atividades do
Hugo continuem sendo entregues de maneira eficaz à população goiana que necessite
de assistência médica”, completou a nota.

Funcionários da OS haviam se manifestado e ameaçado entrar em
greve nesta quarta feira caso os salários não fossem regularizados. Os
funcionários reclamam de atrasos nos proventos de dezembro e da segunda parcela
do 13º de 2018. Além disso, reivindicam o repasse das férias e da primeira
parcela do 13º de alguns trabalhadores, bem como o cumprimento de acordo
coletivo e de condições de salário e assistência. Mas, segundo a OS, os
pagamentos foram normalizados e os atendimentos seguem sendo feitos
normalmente.

Ainda não há previsão para quitar o débito de R$700 milhões
deixadas pela antiga gestão do estado na pasta da saúde. Entretanto, segundo o
secretário, o principal foco da secretária é em quitar os débitos e garantir a
normalidade dos atendimentos. Além disso, o secretário espera  a regulação de vagas do Sistema Único de Saúde
(SUS) e a regionalização. “Com a regulação de vagas, vamos atender aos
princípios da equidade e universalidade”, explicou.

Dívida

Segundo dados atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde,
Goiás tem hoje cerca de R$ 328 milhões em dívidas com as Organizações Sociais
que administram os 19 hospitais estaduais. Segundo o secretário, quando assumiu
a pasta, a dívida com toda a pasta da saúde era R$ 700 milhões e que esses
repasses estão sendo feito de acordo com a questão financeira do estado e o
acordo firmado entre eles.

Regulação

Sobre regulação, o secretário a entende como um instrumento de
fortalecimento da vocação de cada região e uma solução para o drama de
pacientes que precisam viajar até mais de 500 km para conseguir um atendimento.
“Isso ocorre principalmente com moradores das regiões do Nordeste e do
entorno Sul do Estado, que têm vazio assistencial muito grande”, afirma.

“Por isso, a regionalização será uma de nossas prioridades que,
com certeza, vamos realizar”, garantiu, para citar um dos passos rumo a
esse objetivo: “Estamos mapeando estrategicamente as cidades que têm
estrutura e vontade política para atuarmos na regionalização da saúde. Nas
próximas semanas, vou visitar alguns municípios.”

Dessa forma, acredita o secretário, a Saúde de
Goiás contribui para a construção de uma nova gestão da saúde. “O Brasil
precisa de uma nova era, e a gestão pública precisa se profissionalizar,
aproximar do usuário e atender a demanda do usuário. Certamente estamos
entrando em nova era de gestão”, analisa. (*Especial para O Hoje).