Governo propõe pagar folha de dezembro em seis meses

Raphael Bezerra* 

O Governo de Goiás propõe escalonamento de salário de dezembro em até seis faixas de pagamento. A proposta foi apresentada na noite desta quinta-feira (17) durante reunião com representantes do Fórum em Defesa dos Servidores Públicos do Estado de Goiás. Os representantes dos sindicatos apresentaram contraproposta que visa o pagamento do mês de dezembro dividida em duas folhas, sendo paga 50% em janeiro e 50% em fevereiro. Uma nova reunião está marcada para às 14 horas desta sexta-feira para definir um consenso. 

A assessoria da
secretaria da Fazenda explicou que o que será parcelado não será o salário dos
funcionários públicos do estado, mas serão criadas faixas de pagamento de
acordo com o valor recebido por cada servidor. De acordo com o cronograma
apresentado, serão seis faixas de pagamento, iniciando por quem recebe até R$
3,3 mil. A segunda faixa de pagamento é para aqueles servidores que recebem até
R$ 4,7 mil. Quem recebe acima de R$ 16,4 mil serão os últimos a receber.
Entidades apresentaram contraproposta que deverá ainda ser analisada em
assembleia geral na tarde de hoje.

O Secretário de
Governo, Ernesto Roller, disse, durante a reunião que não é possível pagar o
salário de dezembro e janeiro até o próximo dia 10. “Não é porque não queremos,
não tem dinheiro”, relatou, Roller ao criticar a gestão anterior, que, segundo
ele, deixou uma “herança maldita” para a nova gestão.

A partir de março

Cristiane Schmidt já havia afirmado ontem que os
salários atrasados começariam a ser pagos a partir de março, após a aprovação
do orçamento de 2019 pela Assembleia Legislativa de Goiás. O orçamento,
geralmente, é votado em dezembro, mas foi deixado para após a conclusão dos
trabalhos da missão do Governo Federal, que estudam a possibilidade de o estado
de Goiás aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

“Se tudo correr bem, vamos tentar começar a pagar a
partir de março, mas a assembleia que tem de aprovar o orçamento de 2019. Aí a
gente depende do governo federal para ver em quantas vezes faremos o pagamento,
estamos fechando o balanço de 2018 para encaminhar também. Não tem como o
pagamento não ser parcelado”, defendeu a secretária.

O Governo de Goiás tenta entrar no Regime de
Recuperação Fiscal para conseguir suspensão no pagamento de juros e amortização
da dívida com o governo federal. Essa medida ajudaria o estado endividado a
colocar as contas em dia. A secretária da Fazenda assumiu que além de débitos
com servidores, o Estado também possui dívidas com outros setores. “A merenda
está atrasada há quatro meses, há uma série de programas sociais que não
estavam sendo transferidos ao município, o que a gente quer é regularizar, olha
a problemática. A gente quer fazer uma gestão transparente, mas a gente tem de
arrumar a casa primeiro”, declarou.

No caso da merenda escolar, a secretária da Educação,
Fátima Gavioli, anunciou o pagamento de duas, das quatro parcelas em atraso.
Foi liberado R$ 5 milhões para o acerto da alimentação utilizada pela rede
pública estadual de ensino. Além disso, existe a programação para quitar, hoje,
uma parcela atrasada do transporte escolar. As dívidas com o programa somam R$
86 milhões.

Saúde

O secretário da Saúde, Ismael Alexandrino, diz ter
recebido a pasta com uma dívida de R$ 700 milhões. Para sanar esse débito, uma
equipe técnica da  Secretaria de Estado da Saúde está realizando um
levantamento de habilitações pendentes de serviços de saúde em Goiás.
A finalização desses processos implica na liberação de recursos federais, que
possibilitarão propiciar o investimento em melhorias e ampliação dos serviços
de saúde.

Segundo a secretaria, outro trabalho já iniciado pela
equipe técnica da nova gestão é a revisão do custeio de todas as Organizações
Sociais (OSs) que administram os hospitais públicos estaduais. Os contratos
firmados com as OSs serão auditados com o objetivo de avaliar, detalhadamente,
os valores investidos, como foram aplicados e o cumprimento de metas
estabelecidas. (* Especial para O Hoje)