Saúde estadual repassa R$ 50 milhões às OSs e fornecedores

Da Redação

A nova gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já repassou neste mês R$ 50 milhões às Organizações Sociais (OS) que administram os hospitais do estado e a fornecedores de medicamentos. Para as OSs foram destinados 37,5 milhões de reais, referentes à primeira parte do recurso do mês de janeiro, de acordo com a proporcionalidade de cada contrato. A segunda parte está prevista para o dia 30 deste mês. Outros 12,5 milhões de reais foram repassados para fornecedores de medicamentos. 

“Com esse primeiro repasse, demonstramos o trato que teremos em nossa gestão com as OSs, que será de compromisso com o pagamento em dia e de total transparência e exigência de excelência no atendimento”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino. Segundo o gestor, ficou definido, em reunião com as organizações sociais, que os pagamentos acontecerão dentro do mês de trabalho, no dia 15 e 30. Paralelamente, a quitação da dívida da gestão anterior ainda está sendo discutida internamente pelo governo.

A regularização dos repasses é uma das prioridades de Ismael Alexandrino, que herdou um passivo de cerca de R$ 720 milhões na pasta da Saúde; somente com as OS, são cerca de R$ 320 milhões. “Assumir uma pasta com esse montante de dívidas é um grande desafio, mas não costumo fazer gestão olhando pelo retrovisor. Nossas prioridades será organizar muito bem os hospitais existentes, para atendimento qualificado e de fácil acesso”, adiantou. Mesmo com a dívida, ele reafirmou o compromisso de fazer uma gestão moderna e transparente para qualificar a saúde pública do Estado. 

Ao assumir a SES, o novo secretário herdou dívidas e dificuldades para a manutenção dos serviços básicos nos hospitais. O Hospital Materno Infantil (HMI) e o Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada (HUAPA) estavam atendendo apenas casos de urgência e outras unidades também tinham dificuldades na assistência. Por isso, nos primeiros dias da nova gestão Alexandrino se reuniu com representantes da OS que administram os hospitais do Estado em busca de soluções. 

Após o alinhamento e a garantia de um cronograma de repasses, os representantes das OS garantiram que todos os serviços e atendimentos seriam mantidos. As unidades estão em pleno funcionamento, com a produção dos hospitais em ritmo normal, realizando cirurgias, consultas e exames, e com os estoque de medicamentos e insumos abastecidos.

Alexandrino também ressaltou que está sendo realizada uma revisão do custeio de todas as Organizações Sociais (OSs) que administram os hospitais públicos estaduais. Os contratos firmados com as OSs serão auditados com o objetivo de avaliar, detalhadamente, os valores investidos, como foram aplicados e o cumprimento de metas estabelecidas.

Regularização das dívidas e liberação de recurso do governo federal – Para tentar regularizar as dívidas da gestão passada, o secretário esteve reunido com representares do Governo Federal. A perspectiva é positiva, mas ainda não há previsão. Além dos valores relativos às OS, existe dívida com os municípios de R$ 150 milhões; contratos abertos com os filantrópicos, em torno de R$ 30 milhões; obras paralisadas, com restos a pagar de quase R$ 20 milhões; R$ 97 milhões com fornecedores de medicamentos e ainda há outros restos a pagar. Para se ter ideia, há dívidas contraídas entre 2014 a 2017 no valor de R$ 93 milhões.

Na tentativa de garantir mais recursos do Ministério da Saúde para financiar serviços de Alta e Média Complexidade Hospitalar (MAC), uma equipe técnica da SES está realizando  levantamento sobre as habilitações pendentes de serviços de saúde em Goiás. A finalização das pendências implica na liberação de recursos federais para subsídio de serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), neurocirurgias, traumato-ortopedia, centro de parto normal e muitos outros.

A maioria desses atendimentos já está em pleno funcionamento e é custeada pela própria SES-GO. Após a etapa inicial de mapeamento das pendências, a perspectiva é de dar celeridade aos processos de habilitação, a fim de angariar verbas junto ao MS.

Regionalização da Saúde – A nova administração tem também como foco a regionalização da saúde. O secretário entende como um instrumento de fortalecimento da vocação de cada região e uma solução para o drama de pacientes que precisam viajar para conseguir um atendimento. “A regionalização será uma de nossas prioridades que, com certeza, vamos realizar”, garantiu. 

Ele disse que está mapeando estrategicamente as cidades que têm estrutura e vontade política para atuar na regionalização da saúde. “Estamos vivendo uma nova era, e a gestão pública precisa se profissionalizar, aproximar e atender a demanda do usuário. Certamente estamos entrando em uma nova era de gestão”, analisa.