Justiça mantém eleição do MDB

Venceslau Pimentel

P­or decisão da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perillo, a eleição para a escolha do novo diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) está mantida para este sábado (19). Em decisão proferida nesta última sexta (18) à tarde, ela derrubou liminar concedida na quarta-feira (16), pelo juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 28ª Vara Cível de Goiânia, a mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Catalão, o emedebista Adib Elias, que pedia a suspensão da eleição. Em caso de descumprimento, a legenda seria multada em R$ 500 mil.

Ao entrar com a ação, Adib alegava que a convocação da convenção havia sido tomada de afogadilho, sem tempo para apresentação de uma chapa alternativa à encabeçada pelo deputado federal e presidente do MDB, Daniel Vilela. O prefeito também alegava que o prazo exíguo impediria a participação dos demais filiados interessados no processo sucessório.

Ainda na quarta-feira, este entrou com ação pedindo a suspensão da liminar, justificando que todos os prazos haviam sido cumpridos, em também considerando que o atual mandado da atual executiva vai se encerrar no dia 5 de fevereiro.

Daniel Vilela explica que o mandato dele, assim como os dos demais presidentes dos diretórios estaduais haviam sido prorrogados, no início de 2018, por mais um ano. Ocorre que em novembro do mesmo ano, por decisão da Executiva Nacional, deliberou por uma nova prorrogação até junho deste ano. Inclusive do diretório nacional.

No entanto, ele explica que o estatuto do diretório de Goiás prevê que não pode haver duas renovações automáticas. Só deve ocorrer, eventualmente, apenas uma, para, em seguida, convocar eleição. Diante do conflito de ordem jurídica, Daniel decidiu por manter o pleito deste sábado, receoso de que poderia haver, mais adiante, questionamento jurídico sobre a data correta da eleição. 

Na composição da chapa encabeçada por Daniel, no que se refere aos deputados estaduais, apenas Bruno Peixoto não quis fazer parte dela. Dela fazem parte os prefeitos Iris Rezende, de Goiânia, e Gustavo Mendanha, de Aparecida de Goiânia, o ex-prefeito de Aparecida, Maguito Vilela, o deputado federal Pedro Chaves, o ex-senador Mauro Miranda, o ex-deputado estadual Samuel Belchior, o ex-deputado federal Sandro Mabel e o ex-prefeito Nailton de Oliveira, entre outros.

Dissidentes

Reeleito para mais um mandato, Bruno Peixoto tem mantido alinhamento com o governador Ronaldo Caiado (DEM), posição contrário à orientação partidária, que se coloca como oposição ao executivo estadual.

A dissidência no MDB foi aberta em março do ano passado, quando um grupo de cinco prefeitos decidiu hipotecar apoio a Caiado. São eles: Adib Elias, Ernesto Roller (Formosa), Paulo do Vale (Rio Verde), Renato de Castro (Goianésia) e Fausto Mariano (Turvânia), além do então líder do partido, na Assembleia, deputado José Nelto, hoje filiado ao Podemos, pelo qual foi eleito deputado federal. Roller é, hoje, secretário de Governo.

A comissão de ética da legenda chegou a abrir processo para questionar o posicionamento do grupo, mas a ação não foi adiante. Desde então, instalou-se a disputa no partido. Ao defender a suspensão da eleição, prevista para hoje, os dissidentes pretendiam apresentar uma chapa que fosse alinhada ao governador Ronaldo Caiado. 

Mas o caso não se deu por encerrado, com a derrubada da liminar, já que os dissidentes devem pedir a anulação da eleição deste sábado.