Governo vai reformular programas sociais

Venceslau Pimentel

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcos Cabral, está empenhado na retomada dos programas sociais de responsabilidade da pasta e resgatados ao longo desde primeiro semestre. Para tanto, ele informa que todos eles passarão por uma profunda reestruturação, tendo como foco a busca pela eficiência e transparência, para que as famílias goianas de baixa renda sejam contempladas.

O programa Renda Cidadã, por exemplo, passará por reformulação, com o recadastramento das famílias a serem atendidas. Ao mesmo tempo, será oportunizado a todas elas, cursos profissionalizantes e de capacitação, para a inserção das mesmas no mercado de trabalho.

Além do Renda Cidadã, a Secretaria também responde por programas como o Ação Cidadã, Jovem Cidadão, Pão e Leite (para entidades filantrópicas), auxílio-energia elétrica e Água, passe livre intermunicipal (idosos e deficientes), passaporte do idoso, Sistema Único de Assistência Social.

Cabral destaca que o social é uma marca que faz parte da trajetória política do governador Ronaldo Caiado (DEM) e da primeira-dama Gracinha Caiado, presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). “Eles são sensíveis aos dramas de nossa população e eu, como secretário, somarei meus esforços aos deles para que, em pouco tempo, possamos dar uma resposta aos anseios e angústia daqueles que precisam de nosso amparo”, pontua.

Ao assumir a Secretaria, no último dia 2 de janeiro, Marcos Cabral ainda não tinha ideia precisa da situação herdada da antiga Secretaria Cidadã. Mesmo assim, sua primeira ação como secretário foi conhecer os departamentos da pasta, os servidores e suas funções. No mesmo dia, esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Goiânia, no Conjunto Vera Cruz, que jamais tinha sido visitada por um secretário anteriormente.

Nos dias seguintes, entre os atendimentos a lideranças políticas, como deputados, prefeitos e vereadores e à imprensa, Cabral reuniu-se com representantes de segmentos da sociedade civil organizada, estabelecendo as bases de um diálogo franco e constante, com o objetivo de ampliar o raio de alcance das ações sociais executadas pela Seds-GO e o número de pessoas atendidas, especialmente àquelas que mais precisam do Governo de Goiás.

Entre as primeiras entidades da sociedade civil organizada que o secretário dialogou estão os principais líderes religiosos de Goiás, como o arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz e os bispos evangélicos Abigail Almeida, Jefferson Rodrigues e Oídes do Carmo e os pastores Gentil Oliveira e Josué Gouveia. Essa interação com as igrejas, aliás, foi uma das plataformas de campanha do governador Ronaldo Caiado (DEM).

“As portas que Ronaldo Caiado e o secretário Marcos Cabral estão abrindo serão muito construtivas para as pessoas que mais precisam. Vejo com bons olhos e tenho certeza que faremos um bom trabalho”, destaca Abigail. Dom Washington, por sua vez, destacou o pioneirismo de Marcos Cabral. “O senhor é o primeiro secretário a buscar essa parceria e fico grato por acreditar no trabalho que realizamos”, assevera o representante da Igreja Católica.

“Entendo que as igrejas possuem um papel social importante, e esse papel coincide com a nossa missão e precisamos aproveitar essa estrutura e vamos estreitar esse caminho para que, juntos, abracemos os goianos que mais precisam, dando-lhes dignidade”, pontua Marcos Cabral.

O titular da Seds-GO lembra ainda que o social é uma marca que faz parte da trajetória política do governador Ronaldo Caiado e ainda da primeira-dama, Gracinha Caiado, presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). “Eles são sensíveis aos dramas de nossa população e eu, como secretário, somarei meus esforços aos deles para que, em pouco tempo, possamos dar uma resposta aos anseios e angústia daqueles que precisam de nosso amparo”, frisa.

Conselhos

Ignorados na gestão anterior, os conselhos temáticos abrigados pela Secretaria foram recebidos pelo secretário, individual ou coletivamente, que estabeleceu um encontro mensal com as entidades para escutar as demandas e avaliar como elas estão atuando dentro do escopo suas atribuições, de acordo com a legislação de cada órgão temático.

A iniciativa, aliás, é considerada inédita pelos próprios, pois o diálogo entre eles e a pasta era realizado, até então, somente pelo superintendente executivo. “Estamos esperançosos que haverá uma reformulação nas políticas públicas e que a sociedade será ouvida, e assim, teremos um salto de qualidade importante em todas as ações que o governo faz em parceria com a sociedade civil”, assegura Ana Rita Castro, presidente do Conselho Estadual da Mulher. Cabral se espantou ao saber que as entidades não tinham essa interação com o antecessor. 

Sistema socioeducativo recebe atenção especial 

Em evidência após a morte de dez adolescentes no Centro de Internação Provisória (CIP) de Goiânia em maio do ano passado, a questão dos menores que cumprem medidas socioeducativas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente não passou despercebida por Marcos Cabral. Ele determinou uma profunda análise de todo o sistema para poder traçar um diagnóstico preciso e tomar as providências cabíveis para sanar os problemas apresentados.

Ao mesmo tempo, o auxiliar do governador Ronaldo Caiado antecipou-se ao diálogo e reuniu-se duas vezes com o Ministério Público para discutir a questão: na primeira, esteve com o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP, Publius Lentulus da Rocha; na segunda, o próprio Publius foi recebido no gabinete do secretário e juntos, discutiram os pontos apresentados pelo procurador.

Além da visita ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Goiânia, o secretário também conheceu o CIP, o Case de Anápolis, a Casa de Semiliberdade e a Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) – as duas últimas também na capital.

Quanto à questão social dos adolescentes e suas famílias, Marcos Cabral defende a tese de que cabe ao Estado buscar resgatar o jovem e suas famílias, rompendo o círculo vicioso da criminalidade no qual estão inseridos. “Cabe ao Poder Público ressocializar esses menores, dando-lhes condições mínimas de dignidade, resgatando a cidadania deles”, reitera. 

Novos Cases

As obras de novos Cases, nas cidades de Caldas Novas, Itaberaí, Itumbiara, Rio Verde e São Luís de Montes Belos, que estão em ritmo lento, foram tema de duas reuniões recentemente. Com a experiência administrativa de prefeito de Santa Terezinha de Goiás por três mandatos, Marcos Cabral esteve na Agetop no último dia 11 de janeiro, e pediu ao presidente da Agetop, Enio Caiado, que priorize a conclusão dos centros de atendimento.

Uma semana depois, o secretário recebeu a visita do engenheiro Reinaldo Bastos Silva, coordenador das obras de três Cases – Itaberaí, Rio Verde e São Luís de Montes Belos – que informou que as construções dependem de normalização financeira e que, feito isso, serão concluídas até o fim do ano, ampliando o número de vagas aos adolescentes internados. (*Especial para O Hoje)