Lei contra obesidade infantojuvenil é sancionada em Goiás

Na última quinta-feira (4), o governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a Lei Estadual no 22.830, que inicialmente era o projeto de lei no 1616/23, que estabelece medidas para combater a obesidade infantil e juvenil em Goiás. A medida proposta pelo deputado Antônio Gomide (PT) visa “identificar, precocemente, casos de obesidade e sobrepeso entre crianças e adolescentes. Promovendo ações de conscientização, educação alimentar e incentivo à prática de atividades físicas”.

O texto dispõe que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) desenvolvam parcerias. Com nutricionistas, educadores físicos e psicólogos para oferecer palestras, suporte e atividades educativas relacionadas à prevenção da obesidade e à promoção da saúde nas escolas públicas goianas.

A lei exige avaliações anuais do IMC de todos os alunos matriculados, com garantia de sigilo e privacidade. A Coordenação de Vigilância Nutricional da SES receberia os resultados globais dessas avaliações e notificaria pais ou responsáveis sobre obesidade, sobrepeso ou risco.

O legislador anota que, em Goiás, de 2018 a 2021, o número de crianças de até 10 anos com excesso de peso aumentou 6,05%. “Já em relação à obesidade, o aumento, no mesmo período, foi de 16,21%, segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Em 2022, a prevalência de crianças obesas, em Goiás, era de 10,21%, que, em números absolutos, representa 34.167 crianças obesas”, complementa em entrevista  à Agência Assembleia de Notícias. 

Tal quadro implica maior probabilidade de desenvolvimento de uma série de doenças, tornando a obesidade inimiga da saúde pública, contextualiza Gomide. Por isso, afirma, sua iniciativa é crucial para a qualidade de vida de crianças e adolescentes em Goiás.