Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Haddad propõe cashback para pobres como alternativa à isenção de carnes

Proposta visa manter alíquota do IVA sem aumento e favorecer população de baixa renda

Postado em: 09-07-2024 às 19h22
Por: Vitória Bronzati
Imagem Ilustrando a Notícia: Haddad propõe cashback para pobres como alternativa à isenção de carnes
O governo está discutindo aumentar a parcela do imposto devolvido para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), de acordo com Haddad | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Nesta terça-feira (9), o ministro do Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o aumento do cashback para a população mais pobre pode ser uma alternativa à inclusão da carne na cesta básica isenta de impostos. Adorando que “quanto menos exceções, melhor”, Haddad reconheciu a pressão parlamentar por propostas que afetam diretamente a vida das pessoas durante uma reunião com líderes partidários no Câmara dos Deputados.

O governo está discutindo aumentar a parcela do imposto devolvido para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), de acordo com Haddad. Isso tem efeitos distributivos significativos. “Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio”, explicou. Atualmente, as famílias inscritas no CadÚnico e que recebem até meio salário mínimo têm acesso exclusivo ao cashback.

A Receita Federal informou que a inclusão das carnes na cesta básica isenta de impostos aumentaria a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, passando de 26,5% para 27,03%. O impacto estimado pelo Banco Mundial é um pouco maior, de 0,57 por cento. O Brasil teria a maior alíquota de IVA do mundo, superando a Hungria, que tem 27%, se incluísse a carne na lista de exceções.

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Hadid enfatizou que o principal obstáculo para a aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária é a desoneração das carnes. A bancada ruralista insiste que se inclua a carne na cesta básica com alíquota zero, apesar da recusa do presidente da Câmara, Arthur Lira. A proibição de armas e munições e a inclusão de carros elétricos no Imposto Seletivo, que cobrirá produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, são outras questões polêmicas.

“Hoje foi feita uma apresentação detalhada de como esses cálculos são feitos para dar segurança para os deputados de que a Fazenda está cumprindo o seu papel. A decisão política é do Congresso Nacional, é quem vai dar a última palavra sobre a reforma, mas o Congresso não vai poder dizer que não prestamos as informações devidas [sobre o impacto de eventuais mudanças no projeto]”, declarou o ministro.

A proposta de aumentar o cashback, em discussão, visa compensar a manutenção da carne na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. A regulamentação desse mecanismo de ressarcimento também está incluída no projeto de lei complementar.

“O cashback está sendo discutido. Aumentar a parcela do imposto que é devolvida para as pessoas que estão no cadastro único. Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é inventar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne. Então, foi discutido tudo isso com muita tranquilidade”, concluiu Haddad.

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