Governo e Senado irão pedir mais tempo para desoneração
Pedido será feito ao STF; acordo ainda não foi fechado
Por: Thiago Borges
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo federal no Congresso Nacional, disse nesta terça-feira (16), que o Senado e o Governo irão pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para um acordo de compensação à desoneração ser fechado. O prazo se encerra nesta próxima sexta (19), e o aumento do prazo seria até a segunda quinzena de agosto.
Jaques disse à imprensa: “Conversei com o Haddad (ministro da Fazenda) e concordamos, então vai ter esse pedido provavelmente até o final do mês de agosto”.
Um acordo para a desoneração é negociado entre os líderes do Senado e o governo federal, desde a última semana. Ademais, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já se mostrou contrário a proposta da Fazenda – que determina um gatilho de aumento nas alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A medida também é desaprovada pelos líderes do Congresso. Aliás, o gatilho só seria ativado caso as diferentes medidas estabelecidas pelos senadores não atingissem o valor da compensação da folha. Dessa forma, vale lembrar que o orçamento está entre R$17 bilhões a R$18 bilhões.
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