Governo lança força-tarefa para fiscalizar e cadastrar 9 mil barragens em Goiás

Eduardo Marques com informações da Agência Brasil 

O Governo de Goiás lançou, nesta terça-feira (29/01), um plano de ações para controle e segurança de barragens. De acordo com a Secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis, nove municípios têm reservatórios com maior potencial de risco, mas sem perigo iminente de acidente. O objetivo do governo é prevenir rompimentos como o que aconteceu em Brumadinho (MG). 

A princípio, foram elencadas 54 das maiores estruturas que, em razões de suas dimensões, podem oferecer mais risco e potencial de danos. Esses barramentos estão situados nas cidades de Crixás, Catalão, Maracá, Niquelândia, Barro Alto, Caldas Novas, São Simão, Caçu e Rio Verde. As barragens, segundo Vulcanis, contém água, rejeitos minerais e dejetos industriais e serão vistoriadas até o dia 8/2.

A fiscalização, segundo a secretária, teve início no último sábado (26), quando agentes do batalhão ambiental da Polícia Militar (PM), juntamente com outros do Corpo de Bombeiros, iniciaram as apurações em 10 unidades, que, preliminarmente, estão com funcionamento adequado. A perspectiva é de que o trabalho com as cerca de 9 mil unidades seja concluído antes do fim de 2019. 

Governo Federal

Das mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã de hoje (29).

O conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco.

O grupo não definiu uma data para que a fotografia destes empreendimentos esteja concluída. Ao reconhecer limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário.

Canuto disse que o relatório será concluído “o mais rápido possível”, mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem “conhecimento e cautela necessária”. “Nosso objetivo é mais que cumprir um número, é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações corretas”, afirmou.

Prioridades

Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, explicou que estas serão as prioridades em sua área. Com encontro marcado para a tarde de hoje com diretores da mineradora Vale, responsável pela estrutura de Brumadinho, Albuquerque afirmou que a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante.

“Caso não seja possível, [Vale vai] construir barragens de contenção para que não ocorra nenhum tipo de acidente com dano a vida humana”, afirmou.

Com foco na revisão das normas sobre segurança de barragens, criada em 2010, o conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para casos de acidente.