Fraudes em cota de gênero devem ter ‘efeito pedagógico’ em 2024
Em Goiânia, vários partidos tiveram vereadores cassados por não observarem e aplicarem a regra em 2020
Por: Francisco Costa
As convenções começaram no último sábado (20) e os partidos já se preparam para anunciar suas chapas. A preocupação desse ano, contudo, deve ser maior na proporcionalidade, para que a legenda não tenha problemas posteriores com a cota de gênero.
Em 2020, partidos como PMB, PRTB, Cidadania e PTC não observaram a regra, em Goiânia, e tiveram vereadores cassados ao longo do mandato. Com as cassações, a Câmara Municipal vai encerrar o mandato legislativo com uma formação bastante diferente da inicial.
Santana Gomes e Bruno Diniz caíram pelo PRTB. Pelo PMB, os vereadores Edgard Duarte e Pastor Wilson. Já pelo Cidadania, Marlon Teixeira, único eleito diretamente, caiu por causa de fraude em cota de gênero. Junto com ele, o Professor Márcio, que tinha deixado a suplência e assumido mandato por mudanças de composição na Casa de Lei, também teve a extinção do mandato. Pelo PTC, o cassado por esse motivo foi o vereador Paulo Henrique da Farmácia.
Para o advogado especialista em Direito Eleitoral, Danúbio Remy, o efeito pedagógico das sanções da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2020 levará os partidos nesse ano a serem mais criteriosos quanto ao quesito cota de gênero. Ele explica que essa política pública prevista em lei consiste a determinação de que 30% das candidaturas sejam efetivamente do sexo oposto. “O que, na maioria das vezes, é feminino.”
Ele completa: “O grande viés da questão é que essas candidaturas sejam efetivas e não fictícias. Nas eleições passadas, foram constatadas fraudes quando essas candidaturas foram lançadas pelos partidos somente para preencher essas vagas. Quando isso acontece, toda a chapa é punida.” Trata-se das conhecidas candidaturas laranjas.
Baixo número de eleitas
Em Goiânia, foram eleitas cinco mulheres para a Câmara Municipal, em 2020: Luciula do Recanto e Sabrina Garcez, ambas do PSD, à época; Gabriela Rodart (DC, naquele momento); Leia Klebia (PSC, à época); e Aava Santiago (PSDB).
O parlamento possui, hoje, 35 cadeiras – no próximo pleito, serão 37. O número de eleitas naquele ano representa menos de 15%. O intuito das cotas de gênero é equilibrar a participação entre homens e mulheres.
Convenções partidárias
As definições já estão em andamento, pois as convenções partidárias já tiveram seus prazos iniciados. Estas ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto.
No período, partidos e federações poderão deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).
Neste ano, o primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro. A segunda etapa será em 27 de outubro. Estas ocorrem em municípios com mais de 200 mil eleitores. Em Goiás, Goiânia, Aparecida e Anápolis.
