Em disputa pela Mesa Diretora, deputados estaduais tomam posse nesta sexta

Venceslau Pimentel* 

Os 41 deputados estaduais eleitos no pleito de 7 de outubro de 2018 tomam posse hoje, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa. Logo após a cerimônia, terá início a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, constituída pelo presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º e 3º secretários.

O início da solenidade está marcado para as 14 horas, e será presidida pelo deputado Henrique César (PSC), o mais votado, com 48.545 votos. De acordo com o regimento interno, ele vai declarar a instalação da 19ª legislatura, dando posse aos eleitos, com prestação de juramento.

Após o enceramento da solenidade de posse, será aberta a sessão para eleição da Mesa Diretora, com quórum de abertura em que se exige maioria absoluta dos parlamentares para que seja realizada a votação nominal nos candidatos de cada um dos cargos.

Em seguida, procede-se ao registro das candidaturas ou chapas, para que início da votação por chamada nominal de cada deputado. O processo sucessório conta, por enquanto, com os candidatos Álvaro Guimarães (DEM), que tem o apoio do governador Ronaldo Caiado (DEM), e Lissauer Vieira (PSB), cuja candidatura vem sendo reforçada por parte dos novatos. Outros nomes podem surgir na abertura da sessão, a depender das articulações.

Para o início do processo, o presidente em exercício indica dois deputados, que se encarregarão de acompanhar a apuração dos trabalhos junto à Mesa. Como a votação é aberta, os votos são proclamados em voz alta pelo secretário, enquanto outros dois anotam os resultados, à medida em que forem apurados. O resultado final da eleição, redigido pelo secretário, é proclamado pelo presidente no plenário.

Pode haver segundo turno, caso nenhum dos candidatos apresentados alcancem a maioria dos votos, para qualquer um dos seis cargos. Sairá vitorioso o parlamentar que atingir maior número de votos, e, em caso de empate, o mais idoso dentre os de maior número de legislaturas no Poder Legislativo Estadual.

Uma vez encerrada a eleição, o novo presidente tomará posse de imediato, dando posse aos demais integrantes da Mesa Diretora.

Renovação

Dos atuais deputados, 21 foram reeleitos: Dr. Antonio, Iso Moreira, Álvaro Guimarães, Major Araújo, Charles Bento, Cláudio Meirelles, Karlos Cabral, Paulo Cezar Martins, Bruno Peixoto, Humberto Aidar, Jeferson Rodrigues, Delegada Adriana Accorsi, Diego Sorgatto, Helio de Sousa, Talles Barreto, Lêda Borges, Gustavo Sebba, Lucas Calil, Henrique Arantes, Lissauer Vieira e Virmondes Cruvinel. 

A turma dos novatos é formada por Chico KGL, Rubens Marques, Cairo Salim, Vinícius Cirqueira, Amauri Ribeiro, Rafael Gouveia, Zé Carapô, Humberto Teófilo, Paulo Trabalho, Julio Pina, Henrique Cesar, Alysson Lima, Coronel Adailton, Antônio Gomide, Tião Caroço, Wilde Cambão, Amilton Filho, Thiago Albernaz, Delegado Eduardo Prado e Wagner Neto.

No total, os 41 deputados foram eleitos pelos seguintes partidos: PSDB, DEM, MDB, Pros, PT, PRP, DC, PSL, PRTB, PSD, SD, PRB, PSB, PTC, PSC, PDT, PP, PTB, PPS, PV e Patriota.

Câmara empossa 513 federais

Os deputados federais eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. 

Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.

Além disso, os parlamentares devem declarar que não têm contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência constitucional.

A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo. (*Especial para O Hoje)