PSL mira em corte de gastos para garantir o “básico”, diz líder

O novo líder do Partido Social Liberal, Delegado Waldir, de Goiás, afirma que a prioridade do PSL é garantir o básico à população, e que para isso será necessário que o Estado corte gastos.

“Para que a gente possa dar o básico, que o cidadão mais quer: a saúde, a educação, a segurança e o emprego, nós temos que, sem dúvida nenhuma, cortar gastos. E esse caminho, é o caminho da reforma da Previdência, que é inadiável”, disse.

Segundo ele, além de ser um pedido do mercado financeiro, a reforma da Previdência é uma necessidade para a sociedade. E por isso é mais importante que outras medidas e reformas que o governo também quer propor, como a tributária.

“Fazendo a reforma da Previdência, teremos, sem dúvida nenhuma, um ambiente mais propício nesta Casa para discutir outras reformas. A da segurança pública, que já está chegando, a tributária. São todos caminhos que nós iremos trilhar durante esse mandato”, disse o líder.

Atualmente o PSL é o segundo maior partido da Câmara, um a menos do que o PT, e foi o partido que mais cresceu na última eleição. Passou de 8 deputados na última legislatura para 53 na atual.

Organizações terroristas

Na primeira semana de votações de 2019, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o projeto (PL 10431/18) que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos.

O objetivo do projeto, do Poder Executivo, é agilizar o procedimento de bloqueio de bens e a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa.

A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170/15), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer esse bloqueio, o que foi criticado pelo Conselho de Segurança da ONU devido à demora.

O Ministério das Relações Exteriores argumenta que o Brasil pode sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro se não fizer as mudanças, pois participa tanto do conselho, como membro rotativo, quanto do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive se associados a atos de terrorismo. De acordo com o texto, que tramita em regime de urgência e será relatado em Plenário, o Ministério da Justiça deverá comunicar os órgãos devidos para as providências após receber oficialmente do Conselho de Segurança da ONU o pedido de bloqueio de bens ou de imposição de restrições à circulação de pessoas ou ao ingresso de bens. (Agência Câmara Notícias)