Auditoria da Saúde encontra “incongruências” em pagamentos para Vila São Cottolengo

Raphael Bezerra*

Auditoria realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) aponta incongruências financeiras e orçamentárias nos contratos de convênio com o Hospital São Cottolengo. O Estado deve ao hospital R$ 9,1 milhões relativos a 2018. Deste montante, R$ 5,6 milhões são recursos federais e R$ 3,3 milhões contrapartidas do Estado.  Segundo a secretaria, os dados foram apresentados às Controladorias Gerais da União (CGU) e do Estado de Goiás (CGE). O governador pediu a auditoria desses recursos federais que chegaram aos cofres do estado porém não foram repassados à instituição. Desde outubro o convênio entre a instituição e o estado foi encerrado, desde então, o governo estadual apenas intermedia o repasse de R$ 2,013 milhões da contribuição da União.

O governador, Ronaldo Caiado (Democratas) confirmou que os recursos federais chegaram aos cofres do estado, entretanto não foram repassados corretamente. A Vila São Cottolengo chegou a paralisar o atendimento de novos pacientes no começo deste mês por falta de repasses e dívidas do governo anterior. “Essa auditoria precisa identificar o que ocorreu. Porque o dinheiro não chegou? Onde foi parar? São respostas que a população goiana quer saber”, disse o governador.

Uma equipe técnica da SES-GO relatou aos órgãos controladores comparações entre o planejamento orçamentário, conforme os recursos federais encaminhados e a contrapartida estadual, e os valores que foram repassados à unidade. O próximo passo é oficializar um relatório com diagnóstico completo e detalhado para a Controladoria, após novas apurações.

Diante do exposto, a CGU se prontificou a estudar uma ação de controle e trabalho para auxiliar a Secretaria a cumprir com as devidas obrigações legais, no que se refere ao pagamento das dívidas deixadas pela gestão passada.

Após diálogo com o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, a direção do Hospital São Cottolengo retomou os atendimentos da unidade que haviam sido paralisados por atrasos nos repasses de nove meses de 2018. Ismael se comprometeu a, tão logo os recursos federais chegassem, repassar o valor referente a janeiro (cerca de R$ 2 milhões), a fim de garantir a continuidade dos atendimentos. O pagamento foi efetuado no dia 6 de fevereiro. (*Especial para O HOJE). 

Novos recursos podem ser enviados esta semana 

O governador Ronaldo Caiado (Democratas), anunciou, durante visita a Vila São Cottolengo, em Trindade, na manhã de ontem (11), a destinação de 2 R$ milhões para referentes a parcela de janeiro, paga na última sexta feira. O governador esteve no hospital para inaugurar a reforma do Núcleo de Integração e Convivência da Vila São Cottolengo realizada com recursos de emendar parlamentar destinada quando Caiado era senador. Segundo o governador, novos repasses podem ser realizados a instituição ainda esta semana. Caiado anunciou também a auditoria de repasses de pelo menos R$ 5 milhões em verbas do orçamento federal que deveriam ter ido para os cofres da instituição em 2018.

Ao comentar o repasse de R$ 2 milhões à Vila São Cottolengo, na última sexta-feira, o governador Ronaldo Caiado disse que “tão logo que tenhamos o novo repasse, enviaremos imediatamente à instituição”. Agora será uma gestão com total transparência”, garantiu. E explicou: “tem uma parcela que é do Estado e uma do governo federal. Manteremos o pagamento das parcelas estaduais com responsabilidade. É nosso compromisso”, reforçou Caiado.

As declarações foram dadas aos jornalistas na chegada à Vila, onde o governador participou da comemoração dos 68 anos da Vila, em Trindade. O Núcleo de Integração e Convivência significa qualidade de vida aos 53 pacientes que vivem nas cinco casas do local. “É verba que Ronaldo Caiado conseguiu como senador”, destacou o arcebispo Dom Washington Cruz.

Acompanhado pela primeira-dama e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás, Gracinha Caiado, o governador Ronaldo Caiado se emocionou com as apresentações de dança do Expressão Corporal Raio de Luz e da Banda Inclusiva Luar, grupos compostos por pacientes da Vila. Ao final da cerimônia, o governador e a primeira-dama visitaram a unidade reformada.

A relação respeitosa do governador com a entidade vem de longa data. Em sua trajetória como parlamentar, Caiado direcionou R$ 1,2 milhão em emendas à instituição. “Sempre priorizei a São Cottolengo, a São Vicente de Paula, a APAE, a Pestalozzi, o Lar dos Amigos, porque são vocês que trabalham de forma anônima e que dão dignidade a milhares de goianos”. Caiado lembrou também que foi o relator, no Senado, do projeto que cria a Política Nacional de Doenças Raras no Sistema Único de Saúde. “Nós destacamos uma verba especial para podermos dar a elas também condição diferenciada no repasse da saúde”, comentou o governador. A proposta foi aprovada em plenário, em julho de 2018. 

Posse

Ministrada pelo arcebispo de Goiânia, Dom Washigton Cruz, uma bênção abriu a cerimônia, que marcou ainda a posse da nova diretoria da Vila São Cottolengo.

Foram empossados, para o triênio 2019/2021, padre Marco Aurélio Martins como diretor presidente; o irmão Michael Dourado Goulart, como diretor financeiro; e as irmãs Luzia Barbosa e Maria Aparecida de Queiroz, como 1 e 2 secretarias, respectivamente. 

Participaram da cerimônia o vice-governador LicolnTejota; a ministra Laurita Vaz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ); o procurador geral de Justiça, Benedito Torres; o prefeito de Trindade, Jânio Darrot; deputados estaduais e federais; além de secretários de Estado e autoridades da igreja católica.

Sobre a Vila São Cottolengo

Administrada pelos Padres Redentoristas e pelas Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, a Instituição tem a missão de promover vida com qualidade para a pessoa com deficiência e em situação de vulnerabilidade.

A Vila possui 12 unidades de internação permanente, que abrigam 331 pacientes com deficiências múltiplas. São realizados, em média, 2,4 mil atendimentos ambulatoriais e educacionais diários, um trabalho promovido em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o apoio de doações. 

A Vila mantém ainda um Centro Médico que oferece atendimento para cerca de 800 pessoas por dia, em diversas especialidades, realizando consultas, exames laboratoriais e de imagem, cirurgias de pequeno e médio porte, serviço odontológico via convênios, SUS e particular.A instituição conta também com um Centro Especializado em Reabilitação Física Auditiva e Intelectual (CER III), com uma equipe de saúde multiprofissional. (*Especial para O Hoje).