Ministros querem agilidade na tramitação da Reforma da Previdência

Sheyla Sousa

Ministros
do Governo de Jair Bolsonaro (PSL) vão pedir aos deputados da base para que permaneçam
em Brasília às quintas e às sextas-feiras – dias em que também há sessões nas
comissões – com o intuito de evitar eventuais atrasos na tramitação da Proposta
de Emenda à Constituição da reforma da Previdência Social. Pelas regras
regimentais da Câmara, a tramitação do texto é vinculada às sessões do
plenário.  Na Comissão de Constituição e
Justiça, o prazo é de cinco sessões para votar a admissibilidade ou não da
proposta. Admitida pela CCJ, a PEC será encaminhada para uma comissão especial,
destinada a examinar o mérito da proposta. O colegiado terá o prazo de 40
sessões do plenário para votar o parecer.

Contra o tempo

O Governo
corre contra o tempo para aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro
semestre, para um sinal ao mercado de que tudo vai dar certo.

Mas..

..quem
entende de Câmara dos Deputados e Senado, aposta na aprovação no segundo
semestre. A conferir.

Agora, vai!

Deputado
Pr. Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou o PL 925/19 que institui o “Dia Nacional
do Orgulho Heterossexual”. A deputada Angela Amin (PP-SC) apresentou PL 817/19
dá o título de Capital Nacional do Frio a Urupema (SC).

Mais um

Mais um tucano que não conseguiu ser reeleito em
2018 foi acomodado no Governo Bolsonaro. Ex-líder do PSDB, o ex-senador Paulo
Bauer (SC) foi nomeado na segunda-feira para o cargo de (respire) Secretário Especial
para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.

Memorial

Bauer é alvo de inquérito da Lava Jato que apura
suspeitas de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O ex-senador
estreou no cargo sofrendo a primeira derrota no Senado. A Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle aprovou, por 6 x 5,
requerimento convidando o ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno,
para dar explicações sobre as supostas candidaturas laranjas em 2018.

Anistiados

As
indenizações e pensões concedidas a anistiados políticos poderão ser alvo de
uma CPI no Senado e estão na mira de um Projeto de Lei (PL 259/19) na Câmara. A
CPI é encabeçada pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que conseguiu apoio
de 29 parlamentares, três a mais que o mínimo necessário para instalar a
comissão.

Explica essa

“Ninguém
está questionando o direito à anistia, ninguém questiona período histórico.
Estamos questionando os critérios, a forma como está sendo pago”, afirma
Styvenson.

Lupa do TCU

Já o
projeto da Câmara, do deputado Márcio Labre (PSL-RJ), pretende determinar que o
Tribunal de Contas da União revise os valores pagos pela União e por
autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista a
anistiados políticos (na forma de indenizações) ou sucessores (pensões). “São
notórias as notícias de equívocos e excessos em relação a benefícios para
anistiados”, aponta Labre.

Feminicídio 

Eduardo Suplicy divulgou dados do PT que revelam
que, de 1º de janeiro a 17 de fevereiro, foram assassinadas 162
mulheres. O vereador paulista fará uma campanha, até o dia 8 de março,
para conscientizar a população contra o Feminicídio. 

Iniciativa privada

O senador
Ilzaci Lucas (PSDB-DF) defende que a iniciativa privada auxilie o Poder
Executivo na regularização fundiária. De acordo com o tucano, a medida é
necessária por causa do baixo número no quadro de funcionários do Incra e
também da desatualização dos recursos tecnológicos do órgão.

Lembrança 

Mercedes
Carrascal, 87,  mãe de Ricardo  Boechat, guardou em casa, em Niterói, 
as duas placas que taxistas puseram sobre o caixão do filho como homenagem. “Será
lembrança popular.  É o que ficou.  O carinho que os motoristas
de táxi tinham por ele”.

ESPLANADEIRA

. Salgueirense, Carlos Lupi terá encontro com
representantes da Beija-Flor, na segunda, na reunião do Diretório do PDT em
Nilópolis. Após a folia, Lupi fará um tour por diretórios no Estado do Rio.