Governo voltará a pautar Reforma da Previdência
Antes de ir para a principal Comissão, Reforma da Previdência pode passar por Comissão Especial para ser debatida pelos parlamentares. Governo estuda abrir brechas pela aprovação
Por: Sheyla Sousa
Raphael Bezerra*
Após o feriado de carnaval, os parlamentares de base e oposição ao governo devem começam a esquentar o clima das Casas com as discussões sobre a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). No Senado, será criada uma Comissão Especial que irá acompanhar os debates que, passam primeiro no Congresso Nacional, podem acelerar a tramitação na Casa. Ao mesmo tempo, Bolsonaro e sua equipe tem se reunido para discutir a tramitação e os possíveis acordos para garantir a aprovação das matérias nas duas Casas.
A base do governo tenta trabalhar na inevitabilidade da Reforma da Previdência, isto porque, para este ano o déficit previsto para o INSS, que paga aposentadorias e pensões do setor privado, com 35 milhões de beneficiários, é de R$ 218 bilhões.Isso impede que o governo destine mais recursos a saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.
Líder do PSL na Câmara Federal, o deputado goiano delegado Waldir defende que a reforma que passe no Congresso seja a que a equipe econômica propôs, ela é um pouco mais rígida que os planos de Jair Bolsonaro, entretanto, garantem maior economia e maior redução de privilégios. Um ponto divergente entre presidente e o líder do partido é quanto a idade mínima das mulheres, para Waldir, é preciso equiparar a idade entre homens e mulheres. “É uma questão de educação em casa, que os homens compartilhem os trabalhos domésticos. Não se pode jogar tudo em cima da Previdência Social”, diz.
Pensamento positivo
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), reuniu-se com o presidente ontem (5), no Palácio da Alvorada. “Estamos seguros com a nova reforma da Previdência. Virão ajustes que o Parlamento deverá fazer”, disse Onyx.
A reforma é defendida por Bolsonaro e está entre as principais metas estabelecidas para os cem primeiros dias de governo. O presidente usou a rede social nesta manhã (5) também para defender a mudança da legislação previdenciária.
Ao comemorar o superávit primário de R$ 30,238 bilhões registrado em janeiro, Bolsonaro afirmou que o Brasil está retomando a trajetória de crescimento e defendeu as reformas como forma de impulsionar a economia do país com atração de novos investimentos.
O encontro com Onyx também serviu para definir a agenda dos próximos dias. O presidente Jair Bolsonaro retoma as atividades a partir das 14h de hoje (6) em uma semana encurtada pelo carnaval. A reunião com seus ministros que tem sido realizada semanalmente só ocorrerá no dia 14 de março.
Segundo Onyx, o primeiro escalão se debruçará sobre modelos de governança pública. “Será uma apresentação do Tribunal de Contas da União sobre os melhores padrões de governança”, disse o ministro.
Governo planeja definir CCJ para dar início a discussão da Previdência
Apesar de ter sido enviada pelo presidente para o Congresso Nacional, a Reforma da Previdência ainda não começou a tramitar. Isto porque, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda não foi definida. Nos acordos para apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Casa, o PSL solicitou a Comissão que dá ritmo para as pautas, sendo a mais importante no parlamento. O PSL conta com quatro concorrentes para ocupar a Comissão: Bia Kicis (PSL-Brasília), Coronel Tadeu (PSL-São Paulo) que é ligado ao Major Olímpio, delegado Marcelo (PSL-Minas Gerais), eFelipe Francischini (PSL-Paraná). O mais cotado é o paranaense que tem se aproximado do líder do governo na Câmara, o Major Vitor Hugo (PSL).
Entretanto, a disputa deve chegar em um denominador comum para que não haja conflitos dentro do partido, Francischini já foi presidente de uma CCJ enquanto deputado estadual. Sua experiência pode dar a ele a presidência da Comissão e maior visibilidade no partido. Para que houvesse mais distribuição do poder, a bancada do PSL sugeriu, inclusive, uma rotatividade no cargo, sendo que, cada um dos quatro candidatos ocuparia a cadeira por um ano. Segundo o delegado Waldir, essa possibilidade deve ser descartada.
Discussões no Senado Federal
Pela Constituição, as propostas de emenda constitucional não têm Casa revisora. Dessa forma, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.
Para evitar esse vai-e-vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto que sair dos deputados e, para que isso ocorra de maneira mais tranquila, a saída encontrada por Alcolumbre foi a criação da comissão especial.
O colegiado, com presidente e relator, terá nove integrantes e nenhum poder decisório. O objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados.
Ainda na intenção de facilitar a tramitação, Alcolumbre quer que o relator na comissão de acompanhamento, seja o mesmo na CCJ e tem defendido o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a missão. Segundo a Secretária-geral da Mesa do Senado, não há registros anteriores de uma iniciativa como essa.
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o acompanhamento pode trazer bons resultados. Segundo ela, o colegiado mostra o comprometimento do Senado com o país. “O que puder fazer para acelerar e ter um texto justo, acabando com os privilégios, sem penalizar ainda mais os que hoje são injustiçados, é válido”, disse.
Conforme Tasso, com a criação da comissão especial, a matéria chegará à Casa pelo menos “mastigada”. O senador disse que o relatório da comissão de acompanhamento deverá ser quase o mesmo da CCJ, economizando tempo. (* Especial para O Hoje)
